DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00899437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA,Município de Crateús/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto 
de Souza CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM– ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03,representado neste ato 
pelo Srº. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 19,23,24,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.852,72 
( Dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Augusto de Souza, CONTRATADA-Antonio Carlos Sampaio 
Bonfim e TESTEMUNHAS 01-Luciana Martins Mesquita 02-Antônia Eliane Marques de Aquino. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490346/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: ANCORÂ COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-
71,neste ato representado(a) pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de Água Mineral 
Gafarão 20 litros, Café e Açúcar para o consumo dos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados CONVITE Nº 0001/2022 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, 
em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 
123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.977,30 
(Seis mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS, CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 02-Antônio 
Jocildo Barbosa Lima. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573292/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,Município 
de itapajé/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 20.906,50 (Vinte mil 
novecentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 626. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA, CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara Rodrigues 
Barros. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01996568/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato repre-
sentado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP 
, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,10,12,14,15,17,20,24,25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 58.078,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE, CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. . Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02139928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA 
CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0773-49 - neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob nº 
30.962.920/0001-51,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo aquisição de serviços de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei