DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05122 e Termo de Participação nº 2022/0007 
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.609,99 (cinco mil seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30
.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - IARLA MELO BRITO, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - 
CREDE 02 - Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM 
FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04779 e Termo de Participação nº 20220005 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) 
dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,02 Três mil trezentos e 
quarenta e oito reais e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de 
Lima Aguiar, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01484435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HERMÍNIO BARROSO - Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02 - neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: 
B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato 
pelo Sr .Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, a aquisição de 12 UNIDADES EM CILINDRO DE 45.0 Kg, DE 
GÁS DE COZINHA, GLP, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI HERMÍNIO BARROSO, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02500 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado, no período não superior a 365 ( TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho 
e TESTEMUNHAS: 1 - VERA LÚCIA PORTELA LIMA 2 - LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02197375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CREDE 06 - Muni-
cípio de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18 - Município Fortaleza-CE - representado neste 
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS (CONTADOR) em favor da ESCOLA EEM DONA MARIETA CALS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/05332 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a 
partir da data de publicação em DOE. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS; 1 - Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 - Adriana 
Gomes de Farias, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02129019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
COMERCIAL EVANGELISTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis 
da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado após a data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.101,01 (Vinte 
e Cinco mil Cento e Um reais e Um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson 
Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena 
Cavalcante da Silva, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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