DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02115107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CREDE 16 Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
26.294.531/0001-28,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holand. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
noAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: 07,10,11,15,18, 20, 23, 24, 27, 28e o Grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II,alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e LeiFederal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, 
contados a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 111.458,30(Cento e Onze Mil, Quatrocentos 
e Cinquenta eOito Reais e Trinta Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 DESENVOLVIMENTO DOENSINO MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Lucas Ferreira de Freitas Holanda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA, 02 - MARIA MAYZA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02027011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em TempoIntegral Adahil Barreto, CREDE 16 - 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0659-28, neste atorepresentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 002/2022 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº 02/2022 
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação no 
D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.116,82 (três mil cento e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO ANTUNES 
DE HOLANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio , 02 - Rita Barboza da Silva. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00687936/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalu cia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022.001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022.001 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.940,30 
(oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
março de 2021. SIGNATÁRIOS: Normalu cia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE - Marcelo Antonio Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Wagner Nunes Martins, 02- Gizele Barros da Silva Forte. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02053748/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA 
LIMA, CREDE 12 QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA 
CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, representado 
neste ato pelo Sr.André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favorda ESCOLAEEM GUILHERME CORREIA LIMApertencente à jurisdição da CREDE 12OU SEFOR.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/04855 e Termo de Participação2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO)dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71,00 ( SETENTA E UM REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.
30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, André 
Luis Melo do Nascimento - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 -JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA, 02 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. 
Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274710/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS 
OLIVEIRAS - CREDE 13 - PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO 
SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA- ME, sob Nº 09.296.241/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS/ MUNICÍPIO PORANGA /CE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 08, 10, 13, 15, 16, 17, 
18, 22, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: 
PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação 
deste instrumento contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA