DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321374/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo 
Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 ,neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRA-
TADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ. sob N.º 08.986.397/0001-44,representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EVICÁSSIA 
BATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 
20 LITROS) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (VINTE E UM 
MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA, CONTRATADA-EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO e TESTEMUNHAS 01-MONY KESSE GONÇALVES COSTA 02-MARIA 
WIRMA DA COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIA LEMOS, n°1114 - A, Bairro MESSEJANA, Município Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3. 4. 6. 9. 11. 12. 13 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2022 
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados 
a partir da publicação do Diário Oficial - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.142,22 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E 
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS 
CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONARDO PEREIRA 
ALMEIDA 2MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175886/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairron Jereissati II Município de Pacatuba Telefone(85) 31012880 inscrita no CNPJ07.954.514/0259-77, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Neli de Oliveira Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape II, Município 
Maranguape - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:6, 10 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta eCinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.362,50 (Doze mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 1039. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos CONTRATADO e testemunhas: 1 Juliana Nascimento de Oliveira 2 Silvelena Maria do Nascimento Gomes. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02053403/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av): Joaquim Magalhães, nº272, Bairro: Benfica, CEP: 60.040-160, Município: 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-05-06-07-09-10-12-18-19- 21-22-27-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, Porcesso nº02053403/2022, Certidão de Publicação nº2022/00594 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 340(trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 144.636,14 (cento 
e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499084/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20k COORDENADORIA F DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/05 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador Antonio 
Roberto de Arafijo Souza CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 35.596.627/0001 - 31, Muriicípio de Nova O1inda/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Elismar José de 01iveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E C(NSRVAÃO DE BENS IMÓVEIS FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados Anexo 1, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e