DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
E CINCO) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 21.929,05 (VINTE E UM MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PEREIRA DA SILVA, 02- MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00804959/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo 
Silva Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 
15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luiz dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I, III e IV. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual 
Nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.873,63 (treze mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 – MAPPS – 2209142020 do Aporte 
de Alimentação, da Portaria 0047/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE - 
Francisco Luiz dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Blena Rocha Santos. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01945190/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE 
FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HILCÉLIA 
SABOIA PARENTE CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste 
ato pela Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS PARA SEFOR 1 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.270,00 (trinta e nove mil duzentos 
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 
– 10321. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE - LUCIANA CUNHA 
CALOU BERTOLDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02306280/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO,Município de Solonópole/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira 
da Silva CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Marcos 
Ancantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens do edital: 03, 09, 13, 15, 18 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 
(Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.264,60 (Dez mil duzentos e sessenta e quatro reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390
3000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA-Marcos Ancantara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 
02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00721514/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de Quixe-
ramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO CASTELO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-40,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.337,65 ( CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA 
E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e 
TESTEMUNHAS 01-Maria Lúcia Vieira da Silva 02-Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***