DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como o fundamento da Carta Convite n° 05/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contados a parti do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos 
serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.985,00 (Três mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Roberto de Arafijo Souza CONTRATADA - Elismar José de 01iveira e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246538/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0659-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPER CENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-
20, com sede no Sitio Carnaubinha do Faé, 25895, CEP: 63515-000, Zona rural, Município de Quixelô-CE, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Cariús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 64.330,00 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Carlene Bezerra Palacio 2Rita Barboza da Silva. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02063034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida a Rua Professor 
José Silveira, n 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.862-010, Telefone (85)3101-3047, inscrita no CNPJ:07.954.514/0739-47 por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: 
SOARES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua(Av): Farias Lemos, 
nº1114, Bairro: Messejana, CEP: 60.841-455, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:03-04-08-11-13-14-15-16-17-20-23-24-
25-26-28-30-31-32-33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001,Processo 
nº02063034/2022, Certidão de Publicação nº2022/00594 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução será de 340(trezentos e quarenta) dias após a 
publicação em Diário Oficial.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.693,33 (Vinte e quatro mil, seiscentos noventa e três reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901. DATA DA ASSINATURA: 
07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01787250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, estabelecida no Sítio Salão 
nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Mombaça/CE,Telefone (88) 981696932, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua (Av)Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, 780 
Bairro Sanharao, Município – Baturité - CE,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições que celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas: do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/0973 0 e Termo de Participação 2022/001 FORO: 
Mombaça - Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200(duzentos dias) após sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 200(duzentos) 
dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,33 (Dois mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241.. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Março 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Samuel Mendes da Silva Francisco 2Narciso Faustino Guedes. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724967/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA - 
CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA 
ROCHA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Senhor 
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA 
CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03441 e Termo de Participação nº. 2022/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 198,99 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 11 
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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