DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, 
Município de Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo 
Ferreira CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.799.252/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Ricardo Felix Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de recarga de gás, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/02877 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA-Francisco Ricardo Felix Pinto e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-FÁBIO SILVA 
BRAGA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10969002/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES 
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, o Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) BRUNO UCHOA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE AUDITÓRIO, na EEMTI POETA OTACILIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 222.493,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE 
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.
44905100.27303.1.40.00 - 14575 (2021). DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO DE PADUA 
MUNIZ SOARES, CONTRATADA- BRUNO UCHOA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-LIDIANE MOURA BARROZO SOUZA. 
Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036789/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM 
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado 
neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04725 e Termo de Participação nº 20220003 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de 
vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.358,50 (Dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Cláudio Geovane Claudio de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves 
dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193384/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de 
QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado(a) neste ato 
pelo(a) o(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 06, 07, 10, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.007,04 (quatro mil, sete 
reais e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 
01-FERNANDO SILVIO FERNANDES 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza,15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00905259/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOPI, 
inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2022, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na CHAMADA PÚBLICA Nº 2022/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato