DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.686,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - JOSÉ EDIVANDRO MENESES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Rodrigo Alves da Silva, 02- Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01150413/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO, estabelecida a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3518-1300, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92 com sede à 
Rua Largo Ver.Francisco Odorino Pinheiro, nº 25, Bairro Centro, Município – Solonópole/CE, representado nesteato pela Sra. Ana Lúcia Brígido Rabelo, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens do edital: 01, 02, 06, 10, 14 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” 
daLei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2022 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado apartir da publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.264,60 ( Dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Ana Lúcia Brígido Rabelo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ 
VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02130858/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, estabelecida a Rua Eduardo Albuquerque, nº240, bairro dos Venâncios, no Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita 
no CNPJ:07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º35.206.677/0001-65, com sede à Rua Drº Júlio Lima, nº 
932, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP:63.700-133, representado neste ato pelo Srº. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,10,11,14,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Crateús Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado apartir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados apartir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.012,50 
( Vinte mil, doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza 
CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luciana Martins Mesquita 2 Antonia Eliane Marques de Aquino. 
Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02130718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, estabelecidaa Rua Eduardo Albuquerque, nº240, bairro dos Venâncios, no Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3691-1888, inscrita 
noCNPJ:07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Augusto de Souza CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ sob N.º10.421.828/0001-77, com 
sede à Rua Dr. Washington Vale, nº 443, Bairro:Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-420, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,12,13,15,16,17,18,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2022/0001 FORO: Crateús Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados 
apartir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.728,85 (Dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza CONTRATANTE Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luciana Martins Mesquita 2 Antonia Eliane Marques de Aquino. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02044862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,Município de AURORA/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: SANTANA E 
PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81,representado neste ato pelo Sr. Cicero Aldo Silva 
Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25, 26, 
27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) 
trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (240) duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 97.316,00 (noventa e 
sete mil trezentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA-Cicero Aldo Silva Santana e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO 
RENATO SANTOS SILVA 02-EDIVAN BRASILEIRO ROLIM. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***