DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebramo presente Contrato 01/2022 FORO: Martinópole, CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.378,00 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00- 2405. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Osmar Carlos da Costa Maria 2Goretti Félix Gomes. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068281/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - CNPJ/MF 07.954.514/0691-68 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
D&G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Avenida Rogaciano Leite, nº 2791, Bairro: Jardim das 
Oliveiras, CEP.: 60.821-075 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,06,17,20,21 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.751,35 (TRINTA E 
SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE - DANIEL 
GUILHERME SAUNDERS LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01416499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0479-46, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
TERCEIROS –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02563e Termo de 
Participação nº 2022/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00(TREZ MIL E TREZENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10
000.0.30.00 –10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Glereston 
Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,Muni-
cípio de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: WENDERSON FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob Nº. 33.718.002/0001-70, representado neste ato pelo Senhor Wenderson 
Ferreira Marques. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de cópias reprográficas pretp e branco, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/02556 e Termo de Participação nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 
10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA-Wenderson Ferreira Marques e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
PROCESSO Nº: 01540190 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Pública Estadual de 
Ensino do Município de Beberibe, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de 
veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICA-
TIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa B & K TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, nº CNPJ 
10.677.659/0001-30, sediada na Av. Santos Dumont, nº 1687, Loja 02, Aldeota, CEP 60.150-161, Fortaleza -Ce, objetivando à Contratação de Empresa para 
execução de Serviço de Transporte Escolar para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município , com uso de veículos rodoviários 
de passageiros para o deslocamento dos alunos da Rede Pública Estadual do Município de Beberibe pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, justifica-se 
em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial enquanto não se conclui procedimento licitatório na modalidade pregão 
eletrônico para tal objeto e conforme justificativa da emergência, fls.13. Quanto à escolha do fornecedor, esta ocorreu conforme justificativa da área deman-
dante anexada aos autos às fls. 344 tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua capacidade técnica para o desempenho dos serviços a 
serem contratados, demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado 
pela área demandante conforme fls. 343 dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços realizada entre os fornecedores do ramo, resultando 
na escolha da melhor proposta adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes do 
Projeto Básico, originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 1.213.201,50 ( um milhão, duzentos e treze mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. 
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Programa 433; PA 20117 22100022.12.362.433.201
17.04.339039.20700.1 CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 10.677.659/0001-30) DISPENSA: Olena Marta Bezerra 
Costa - Coordenadora Financeira RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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