DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01302175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: T TAVARES 
FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 123.200,66 (cento e vinte e três mil duzentos reais e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 62692. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves, CONTRATADA-THIAGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS 01-SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02203421/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRA-
TADA: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 07647294385, inscrita no CNPJ sob nº 45.270.496/0001-51, , representado neste ato pelo(a) Sr. LUCAS TEIXEIRA 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, decreto Estadual Nº 28.397/2006 e Lei nº 11.947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/05359 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRA-
TANTE - LUCAS TEIXEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO BARROS, 02- RODRIGO SANTOS DE 
ANDRADE. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01967959/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Céara,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia 
Maciél Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 - Município Itapipoca/CE, repre-
sentado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O présénté CONTRATO tém por objétivo a Aquisiçao dé Matérial dé Copa 
é Cozinha, cujas déscriçoés é quantitativos éncontram-sé détalhados no Térmo dé Participaçao nº2022/0006, qué intégra ésté instruménto, indépéndénté dé 
transcriçao. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformé as disposiçoés do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é Décréto Estadual nº 33.486/2020, bém como 
com fundaménto na Cotaçao Elétronica nº 2022/04370 é Térmo dé Participaçao nº 2022/0006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo dé vigéncia é dé 
éxécuçao désté contrato séra dé 365 (trézéntos é séssénta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicaçao no Diario Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.088,00 (três mil é oitenta é oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 
2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua(Av) 
Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no edital da carta convite nº 002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar147/2014 e suas alterações e, ainda, 
na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/002 FORO: 
Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados apartir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-10241. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Amaurílio Joélio Leal de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
JOSILENE BRAGA ALVES 2 TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, estabelecida 
a Rodovia 362, S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0793-92, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 com sede na Av. Perimetral, nº 24, Bairro Centro, Granja-CE,CEP: 
62430-000, Inscrição Estadual: 06.731.139-3, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
aquisição de Botijão de Gás de Cozinha – 13kg-recarga, uso doméstico para consumo na EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, na Cidade de Martinópole 
com fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04061 e Termo de Participação 2022/0001,