DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
CFP
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UNIDADE
VALORES DE 
REFERÊNCIA
03.016.0027.00016
CHOPP CAPITOSA AMBER BRU GARRAFA DESCARTAVEL 2L
CERVEJARIA CAPITOSA
PET
UN
36,57
03.016.0027.00018
CHOPP UNSA BIER PILSEN PURO MALTE 
GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L
CERVEJARIA FRITZ BIER
PET
UN
20,71
03.016.0027.00019
CHOPP DIVERSAS MARCAS NACIONAL 
ARTESANAL GARRAFA DESCARTAVEL 2L
DIVERSOS
PET
UN
33,08
03.016.0012.00002
CHOPP KONING PILSEN BARRIL 5L
CERVEJARIA KONIG
BARRIL
UN
151,04
03.016.0012.00004
CHOPP BITBURGER PILSEN BARRIL 5L
SUBSTITUTOS
BARRIL
UN
92,94
03.016.0012.00005
CHOPP WERNESGRUNER PILSEN BARRIL 5L
SUBSTITUTOS
BARRIL
UN
104,42
03.016.0012.00009
CHOPP DIVERSAS MARCAS IMPORTADO BARRIL 5L
DIVERSOS
BARRIL
UN
95,80
03.016.0016.00000
CHOPP VEDETT EXTRA WHITE BARRIL 20L
CERVEJARIA DUVEL MOORTGAT
BARRIL
UN
25,19
03.016.0016.00002
CHOPP DIVERSAS MARCAS IMPORTADO BARRIL 20L
DIVERSOS
BARRIL
UN
25,19
03.016.0003.00069
CHOPP TURATTI SESSION IPA BARRIL 30L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
783,71
03.016.0003.00077
CHOPP POTIGUAR PURO MALTE ARTESANAL BARRIL 30L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
250,00
03.016.0003.00079
CHOPP POTIGUAR MORENA POR ACASO BARRIL 30L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
280,00
03.016.0003.00078
CHOPP POTIGUAR IPA BARRIL 30L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
280,00
03.016.0003.00080
CHOPP POTIGUAR WEISS BARRIL 30L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
280,00
03.016.0003.00071
CHOPP TURATTI MUNICH HELLES BARRIL 30L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
450,43
03.016.0003.00070
CHOPP TURATTI LAGER BARRIL 30L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
374,19
03.016.0003.00076
CHOPP GUARNIERI SANTO COYOTE BARRIL 30L
CERVEJARIA GUARNIERI
BARRIL
UN
750,00
03.016.0003.00065
CHOPP DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 30L
DIVERSOS
BARRIL
UN
750,00
03.016.0001.00036
CHOPP POTIGUAR PURO MALTE ARTESANAL BARRIL 50L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
410,00
03.016.0001.00038
CHOPP POTIGUAR MORENA POR ACASO BARRIL 50L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
460,00
03.016.0001.00037
CHOPP POTIGUAR IPA BARRIL 50L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
460,00
03.016.0001.00039
CHOPP POTIGUAR WEISS BARRIL 50L
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
BARRIL
UN
460,00
03.016.0001.00028
CHOPP TURATTI STOUT BARRIL 50L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
1.162,42
03.016.0001.00026
CHOPP TURATTI MUNICH HELLES BARRIL 50L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
707,08
03.016.0001.00027
CHOPP TURATTI LAGER BARRIL 50L
CERVEJARIA TURATTI
BARRIL
UN
598,86
03.016.0001.00020
CHOPP DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 50L
DIVERSOS
BARRIL
UN
1.162,42
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº024/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO, ocupante do cargo de COORDENADOR 
DE TRANSPORTES E OBRAS, matrícula n° 3003851-7, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no período de 15 a 17 de 
março de 2022, a fim de vistoriar obras sob a gestão da SEINFRA, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 38,55 ( trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 231,30 
(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “b”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ORIGEM SEINFRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VIPROC Nº06376299/2021
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procu-
radoria-Geral do Estado do Ceará – PGE/CE cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratações 
Públicas - RDC n.º 20210002/SEINFRA, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS PARA: LOTE 1: GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA; LOTE 2: SUPERVISÃO 
DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA, devidamente especificados no ANEXO X – TERMOS DE REFERÊNCIA”, 
tendo sido concluído, e estando a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide, nos termos da legislação vigente, 
HOMOLOGAR o presente processo em favor do CONSÓRCIO QUANTA / COMOL / GERIBELLO, constituído pelas empresas QUANTA CONSUL-
TORIA LTDA, CNPJ nº 05.314.789/0001-7, COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, CNPJ nº 00.506.515/0001-68, e 
GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.197.200/0001-17, vencedora do LOTE 1, no valor global de R$ 21.677.498,26 (vinte e um milhões, 
seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); e o CONSÓRCIO METROVIÁRIO, constituído pelas empresas 
NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, CNPJ nº 00.103.582/0001-31, e SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 01.946.717/0001-93, vencedora do LOTE 2, no valor global de R$ 19.578.147,81 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento 
e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), consoante o AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo VIPROC 
n° 06376299/2021. Signatário: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em 
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº371/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2022 a 28/02/2022, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUIZ ALDECI DIOGENES
Membro Comissão/Leg
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador/Legislação
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº699/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria n.º 546/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO ESPECIAL NO POSTO SÃO GERARDO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 25/02/2022 a 27/02/2022, de 
acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.