DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº699/2022 DE 01 DE MARÇO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HORTENSIA DIOGENES UCHOA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA
 Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
5.370,00
*** *** ***
PORTARIA Nº762/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria n.º 384/2022, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO ESPECIAL NO POSTO SÃO GERARDO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 18/02/2022 a 20/02/2022, de 
acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº762/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
HORTENSIA DIOGENES UCHOA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
2
7
 660,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Membro
50,00
80,00
2
 7
660,00
TOTAL
5.370,00
*** *** ***
PORTARIA Nº877/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo VIPROC nº 09850765/2021, RESOLVE SUSPENDER PREVENTIVAMENTE o servidor ALDEMIR JEFERSON 
RAMOS DE LIMA, matrícula 3007075, pelo prazo de 90 (noventa) dias nos temos do art. 205 , § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, contudo sem o prejuízo dos vencimentos relativos ao período da suspensão, previsto no 
parágrafo segundo, inciso III, do supracitado artigo, até que seja reconhecida, se for o caso, sua culpabilidade no processo administrativo disciplinar instaurado 
pela Portaria 659/2022, resguardando assim o Estado Democrático de Direito e a supremacia da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº878/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo VIPROC nº 06136271/2021, RESOLVE SUSPENDER PREVENTIVAMENTE as SERVIDORAS FRANCISCA 
FREITAS DA COSTA, matrícula 698-1-7 e MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula 279-1-X pelo prazo de 90 (noventa) dias nos temos do art. 205 
, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, contudo sem o prejuízo dos 
vencimentos relativos ao período da suspensão, previsto no parágrafo segundo, inciso III, do supracitado artigo, até que seja reconhecida, se for o caso, sua 
culpabilidade no processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 660/2022, resguardando assim o Estado Democrático de Direito e a supremacia 
da Constituição Federal. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº057, 2022, que publicou a Portaria N°659/2022. Onde se lê: VIPROC N°09850756/2021  Leia-se: VIPROC N°09850765/2021 Fortaleza, 
15 de março de 2021. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº040/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do SERVIDOR, que viajou em 20.02.2022, conforme Portaria Nº. 
025/2022-DPR, JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº 10082, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, 
no período de 01.03.2022 a 20.03.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.435,13 (mil quatrocentos 
e trinta e cinco reais e treze centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.493,18 (mil quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 
5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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