DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
VANESSA GABRIELA DA SILVA, Matrícula n.º 300287-2-4, que exerce o cargo de Assistente Técnico, especialmente designada pela contratante 
para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, quem competirá, entre outras atribuições, 
solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução 
deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a 
conformidade da execução contratual com as especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as 
partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar à 
Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGPCE os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, 
bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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PORTARIA Nº52/2022 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe foi delegada pelo 
Governador do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o Decreto n.º 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato n.º 006/2021-EGPCE, 
celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, tendo por objeto a 
contratação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software WorkSpace (Google G Suíte), RESOLVE SUBSTITUIR, FLÁVIA LIVINO 
DE CARVALHO COSTA, doravante denominada simplesmente de GESTORA deste contrato, e DESIGNAR como representante desta Escola de Gestão 
Pública, a servidora VIRGÍNIA XEREZ MARTINS BRASIL, Matrícula n.º 300263-1-4, que exerce o cargo de Assessor Técnico, especialmente designada 
pela contratante para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, quem competirá, entre outras 
atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento 
da execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; 
verificar a conformidade da execução contratual com as especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou 
reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, 
encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGPCE os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à 
CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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PORTARIA Nº53/2022 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competência que lhe foi delegada pelo 
Governador do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o Decreto n.º 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato n.º 006/2018-EGPCE, celebrado entre 
a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, tendo por objeto a contratação de 
serviços de informática, RESOLVE SUBSTITUIR, JOSÉ ERIVILSON DE LIMA, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato, e 
DESIGNAR como representante desta Escola de Gestão Pública, a servidora GLECYANA GUIMARÃES DA FROTA GURGEL, Matrícula n.º 300289-
1-0, que exerce o cargo de Coordenadora, especialmente designada pela contratante para acompanhar e fiscalizar a execução contratual, de acordo com o 
estabelecido no art. 67 da Lei n.º 8.666/93, quem competirá, entre outras atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, 
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos 
documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a conformidade da execução contratual com as especificações contidas no 
Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo 
com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGPCE os documentos 
que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº021/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo 
em vista o que consta do processo nº 00487287/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, da Lei Complementar nº 268, de 30 de 
dezembro de 2021, ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 00251615, exercente da função de Agente de Adminis-
tração, referência 26, lotado no ISSEC, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% sobre seu vencimento básico, a partir 
de 20/01/2022, efetivada em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro/2022, e a segunda em maio/2022. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 01 de março de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE 
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de ABRIL de 2022, com base no 
Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
 José Olavo Peixoto Filho
 SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
38
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
38
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002428.1.0
A
38
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
38
FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003435.1.X
A
38
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
38
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
38
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
38
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
38
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1167831.9
A
38