DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº062 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS; - REINSERÇÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTES E JOVENS; FORMAÇÃO CIDADÃ E PARA O TRABALHO
DETALHAMENTO FINANCEIRO – LOTE 01 META: 1.725 JOVENS / 69 TURMAS VALOR TOTAL R$ 2.213.255,00 ELEMENTO DE DESPESA
– SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA VALOR TOTAL (R$) Serviços Gráficos e Reprográficos 66.500,00 Serviços de conservação, reparo
e recuperação de bens móveis, imóveis e equipamentos 30.000,00 Locação de máquinas, equipamentos, software e infraestrutura para TI 450.500,00 Locação
de Veículos 270.000,00 Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional 104.000,00 TOTAL – SERVIÇO DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA
921.000,00 ELEMENTO DE DESPESA – MATERIAL CONSUMO VALOR TOTAL (R$) Material de expediente e suprimento de informática 42.000,00
Uniformes e fardamentos 22.000,00 Material de limpeza e higiene 28.000,00 Gêneros alimentícios 76.000,00 Kit pedagógico (Material Didático e Educativo)
3.000,00 Material e utensílios de copa e cozinha; 5.000,00 Material educativo, esportivo e de recreação. 96.000,00 Material de proteção e segurança (indi-
vidual, predial, de acessibilidade, de segurança de saúde, e de primeiros socorros). 5.000,00 Material elétrico e eletrônico 3.000,00 TOTAL – MATERIAL
DE CONSUMO 280.000,00 ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL VALOR TOTAL (R$) Salários e encargos sob a folha (horas extras,
encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-transporte e vale- refeição); 811.050,00 TOTAL – DESPESA COM
PESSOAL R$ 811.050,00 SUB TOTAL R$ 2.012.050,00 CUSTOS INDIRETOS (despesas conforme legislação) R$ 201.205,00 TOTAL GERAL LOTE
01 R$ 2.213.255,00 ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL – LOTE 01 - JULHO A OUTUBRO 2022 1. DESPESA DE PESSOAL 1.1.
Folha de Pagamento 1.1.1 Cargo/Função Turno Qtde Vlr. Unitário por cargo/função Ad. Not. Ad. Peric. Vr. Cargo Função MÊS 4 MESES Sal. Base Gerente
de área Diurno 3 3.800,00 3.800,00 11.400,00 45.600,00 Apoio administrativo Diurno 3 1.500,00 1.500,00 4.500,00 18.000,00 Articuladores sociais Diurno
9 1.500,00 1.500,00 13.500,00 54.000,00 Motorista de automóveis Diurno 3 1.212,00 1.212,00 3.636,00 14.544,00 Assessoria de reinserção escolar Diurno
1 3.800,00 3.800,00 3.800,00 15.200,00 Assessoria de acompanhamento familiar Diurno 1 3.800,00 3.800,00 3.800,00 15.200,00 Coordenador de polo/área
Diurno 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 1.1.2. Subtotal 21 19.612,00 19.612,00 44.636,00 178.544,00 1.2. Encargos Sociais A – INSS (27,54%) S/
Vr Folha 12.292,75 49.171,00 B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) 3.570,88 14.283,52 C – PIS (1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13o. e 1/3 Férias 495,96 1.983,84 D
– 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 3.719,67 14.878,68 E – Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) 1.239,89 4.959,56 F – INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /27,54%) 1.365,86
5.463,44 G – FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 99,19 396,76 H – FGTS S/13o. Salário (8,0% D) 297,57 1.190,28 I – VT (Vr VT x NVT x NP)-6% Desc
Emp(p/mês) 1.275,84 5.103,36 J – VR (Vr (16,00) x (22) p/mês x nº Funcionários 7.392,00 29.568,00 1.2.1 Subtotal R$ 31.749,61 R$ 126.998,44 1.3.
TOTAL(1.1.2+1.2.1) R$ 76.385,61 R$ 305.542,44 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS 4 MESES Férias vencidas/Férias Proporcionais) 3.719,67 14.878,68
Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 1.587,06 6.348,24 Atestado médico – ADM(ASO) 140,00 1.680,00 Atestado médico – PERIÓDICO(ASO) - - Atestado
médico – DEM(ASO) - - 2.1 TOTAL 5.446,73 22.906,92 VALOR TOTAL PESSOAL – LOTE 01 – JULHO A OUTUBRO 2022 (A) MÊS 4 MESES R$
81.832,34 R$ 328.449,36 ELEMENTO DE DESPESA – DESPESA COM PESSOAL – LOTE 01 - NOVEMBRO E DEZEMBRO 2022 1. DESPESA DE
PESSOAL 1.1. Folha de Pagamento 1.1.1 Cargo/Função Turno Qtde Vlr. Unitário por cargo/função Ad. Not. Ad. Peric. Vr. Cargo Função MÊS 2 MESES
Sal. Base Gerente de área Diurno 10 3.800,00 3.800,00 38.000,00 76.000,00 Apoio administrativo Diurno 10 1.500,00 1.500,00 15.000,00 30.000,00 Arti-
culadores sociais Diurno 30 1.500,00 1.500,00 45.000,00 90.000,00 Motorista de automóveis Diurno 10 1.212,00 1.212,00 12.120,00 24.240,00 Assessoria
de reinserção escolar Diurno 2 3.800,00 3.800,00 7.600,00 15.200,00 Assessoria de acompanhamento familiar Diurno 2 3.800,00 3.800,00 7.600,00 15.200,00
Coordenador de polo/área Diurno 1 4.000,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 1.1.2. Subtotal 65 19.612,00 19.612,00 129.320,00 258.640,00 1.2. Encargos Sociais
A – INSS (27,54%) S/ Vr Folha 35.614,73 71.229,46 B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) 10.345,60 20.691,20 C – PIS (1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13o. e 1/3
Férias 1.436,89 2.873,78 D – 13o. Salário 01/12 ( folha/12) 10.776,67 21.553,34 E – Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) 3.592,22 7.184,44 F – INSS (1/12 13o
e 1/3 Férias /27,54%) 3.957,19 7.914,38 G – FGTS S/ 1/3 de Férias (8,0% E) 287,38 574,76 H – FGTS S/13o. Salário (8,0% D) 862,13 1.724,26 I – VT (Vr
VT x NVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês) 4.252,80 8.505,60 J – VR (Vr (16,00) x (22) p/mês x nº Funcionários 22.880,00 45.760,00 1.2.1 Subtotal 94.005,61
188.011,22 1.3. TOTAL(1.1.2+1.2.1) 223.325,61 446.651,22 2. PREVISÃO DE RESCISÃO MÊS 2 MESES Férias vencidas/Férias Proporcionais) 10.776,67
21.553,34 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) 4.598,04 9.196,08 Atestado médico – ADM(ASO) 433,33 5.200,00 Atestado médico – PERIÓDICO(ASO)
- - Atestado médico – DEM(ASO) - - 2.1 TOTAL 15.808,04 35.949,42 VALOR TOTAL PESSOAL – LOTE 01 – 2 MESES (B) MÊS 2 MESES 239.133,65
482.600,64 VALOR TOTAL PESSOAL – (A) + (B) PROJETO 811.050,00 ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO [TIMBRE DA OSC] PLANO DE
TRABALHO Nº do Edital de Chamamento Público: Administração Pública: I – DADOS CADASTRAIS OSC Proponente: CNPJ: Endereço: Cidade: U.F:
CEP: DDD/Fone: Conta corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento: Nome do representante legal: RG/Órgão expedidor: CPF: Endereço: Cidade: UF:
CEP: DDD/Fone: II – IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Valor Global: Data do Plano de Trabalho: III – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
A SER EXECUTADO Título do Projeto: Identificação do Objeto: Público-alvo: Justificativa da Proposição: IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início:
Término: V – INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS - Parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das
metas dos convênios ou instrumentos congêneres.- Definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para aferição do cumprimento
das metas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. VI – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 1.1 UNIDADE QUANTIDADE
VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 1.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DA DESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2 ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2 META
2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA
2.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
2.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DADESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA
*2 ITEM 2.1.1 ITEM 2.1.2 TOTAL DE METAS VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO *1 NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica a
natureza do item. Domínio: Serviço de Terceiros Pessoa Física, Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Material de Consumo e outros. *2 DESCRIÇÃO DA
NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica outro tipo de despesa que não conste na lista anterior. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS Valor Total Descrição: Natureza da despesa % Valor (R$) TOTAL 100% CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR (R$) Mês VALOR
GLOBAL DO PROJETO VIII – CAPACIDADE INSTALADA (RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FÍSICOS) (Especificar instalações, equipamentos,
mão de obra especializada a ser utilizada na execução dos serviços). VIII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AÇÕES META 01 MM/AA MM/AA
SOMA (Valor) (Valor) (Total mês) META 2 MM/AA MM/AA SOMA TOTAL (Total meta) IX – ASSINATURA DA OSC LOCAL E DATA / / REPRE-
SENTANTE DA OSC X – APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DATA / / GESTOR / ORDENADOR DE DESPESA MEMÓRIA
DE CÁLCULO (ITENS DE DESPESA) ELEMENTO DE DESPESA ITENS DE DESPESA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
ELEMENTO DE DESPESA ITENS DE DESPESA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ELEMENTO DE DESPESA ITENS DE
DESPESA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MEMÓRIA DE CÁLCULO (PESSOAL) ANEXO V – RELAÇÃO NOMINAL DE
DIRIGENTES DA ENTIDADE RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE Nome do dirigente e cargo que ocupa na
OSC Carteira de identidade, órgão expedidor e CPF Endereço residencial ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE
REGULARIDADE CADASTRAL O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a).....................
..............., portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, que não se enquadra nas
vedações contidas nos incisos IV a VIII do §1º do art. 16, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, abaixo indicados: Art. 16. A condição de regularidade cadas-
tral da organização da sociedade civil será atribuída, mediante a verificação da compatibilidade das informações com os Documentos de Comprovação de
Regularidade estabelecidos na Parte II do Anexo Único deste Decreto, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, ou pelo órgão ou a entidade a quem
ela delegue esta competência. §1º Além do disposto no caput, a atribuição da regularidade cadastral da organização da sociedade civil está condicionada ao
atendimento das seguintes exigências: [...] IV – não tenha como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da
administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colaboração ou de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos
cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; V – não tenha tido as contas rejeitadas pela
administração pública nos últimos cinco anos, exceto se: for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados;
for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; a apreciação das contas estiver pendente de decisão sobre recurso com efeito suspensivo; – não tenha
sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública; suspensão temporária, determinada por órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com estes, por prazo não superior a
2 (dois) anos; declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas
de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que a organização da sociedade civil ressarcir a administração pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o
prazo da sanção aplicada com base na alínea c. – não tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de
qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; – não tenha como dirigente ou responsável legal pessoa: cujas contas rela-
tivas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível,
nos últimos 8 (oito) anos; julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a
inabilitação; considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de
2 de junho de 1992. Local-UF, de de 2022. (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE INSTA-
LADA O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da
Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins do disposto no inciso IV do art. 47 do
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