DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº062  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
MENTO” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para reequilíbrio de valor para o item 12 
da empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.301.535/0001-00, 
representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº. 98002072034 SSP CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.514.493-07, conforme 
descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
12
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), AQUOSA, ATÓXICA, 
HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1L
10.100
R$ 19,83
R$ 23,54
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
João Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº123/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01056506/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, celebrado com as COOPERATIVAS, para substituir os nomes dos 
Gestores, consignado na Cláusula dos Instrumentos, e nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2022, conforme folhas 02 e 03 do processo:
CONTRATOS
CONTRATADAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
619/2021
 COOPANEST
4414 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
722/2021
COOPCLINIC
4414 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
421/2018
COAPH
4414 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
542/2018
COOPERNORDESTE
4414 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
173/2019
COOPERNORDESTE
4414 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
96/2020
COOPERNORDESTE
4414 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
649/2020
COOPTACE
4414 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
CONTRATOS
NOVO GESTOR
MATRICULA
CPF
542/2018
DANIELLE DA SILVA RODRIGUES
491553-1-X
878.787.393-15
173/2019
REGINA DE AZEVEDO CARLOS
414453-1-9
116.390.673-53
96/2020
ELNATÃ COSTA RODRIGUES
496032-1-5
441.013.413-20
649/2020
MARIA ALVES CAVALCANTE
102161-1-7
260.213.903-34
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº162/2022 AO CONTRATO N°1000/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01141546/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1000/2017, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima 
– Do Gerenciamento, passando para Sr(a). Rianna Nargilla Silva Nobre, matrícula n° 301647.4.5 e inscrito(a) no CPF sob o n° 001.710.163-86, conforme 
fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
LOCADOR
CPF
1000/2017
Hebert Nascimento Araruna
419.514.923-15
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406, Bairro: 
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, para cumprir as suas obrigações contratuais descrita nas Notas de empenho nº 
50539/2020 e 41265/2020, oriunda da ARP nº 0015/2020, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação. 
Ressalta-se que a referida nota de empenho foram emitidas em nos (50539/2020 em 08/12/2020) e 41265/2020 em 19/10/2020, data que iniciou o prazo 
para entrega do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. 
Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comu-
nicado à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo nº 04325689/2021. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Foraleza-CE, 11 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA estabelecida na Avenida Washington Soares, nº 8406, Bairro: 
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, para cumprir as suas obrigações contratuais descritas na NED nº 44158/2020, 
oriunda da ARP nº 641/2020, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota 
de empenho foi emitida em 09 de novembro de 2020, data que iniciou o prazo para entrega do material que foi injustificadamente descumprido, podendo a 
notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação 
da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 04326570/2021. SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Foraleza-CE, 11 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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