DOE 18/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº062 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0037/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 45/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 0037/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CANON
MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Ceci 328, Tamboré, Barueri, São Paulo, CEP: 06.460-120; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 157/2018 c/c o art. 57, inciso II c/c o art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 07 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 0037/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada, marca Toshiba, modelo Aquilion CXL, incluindo peças de reposição, quando neces-
sário, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 13,812360%,
conforme a variação do IGP-M. Subcláusula Primeiro — Com o reajuste no montante de R$ 60.389,50 (sessenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 437.213,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e treze reais e
cinquenta centavos) para R$ 497.603,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e três reais), por conta da seguinte dotação orçamentária atualizada:
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30—4314; IX - VALOR GLOBAL: R$ 497.603,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e três
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Camila Pagni Faria.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0229/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 62/2022 6° Termo Aditivo Contrato n° 229/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DA PRIMEIRA INFÂNCIA-IPREDE; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.440-593; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o §8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022, o Contrato nº 229/2019, para cumprimento de seu objeto é a
prestação de serviços de especialização nos exames laboratoriais, para o Hospital Geral de Fortaleza — HGF. Subcláusula - Para o exercício de 2022,
inclui-se a seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30—4314; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/02/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco Sulivan Bastos Mota.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1475/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 0015/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1475/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro:
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Francisco Sá, nº 2.776, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 03 (três) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o Contrato
nº 1475/2020, que tem como objeto a aquisição de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as
necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 88/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA BOYTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, nº 141, Conjunto 1101,
Auxiliadora, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 04 de março de 2022, o Contrato nº 147/2021, que tem como objeto a aquisição de material médico - hospitalar (GIANTURCO COILS, CATÉTER
BALÃO PARA VALVULOPLASTIA E OUTROS), bem como acrescer o percentual de 25% ao contrato. Subcláusula Primeira - Com o acréscimo no
montante de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), o valor do contrato passa de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) para R$
945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 04 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Camila Satt de Oliveira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO ADITIVO Nº001/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0036/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MISSÃO VELHA; OBJETO:
prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº0036/2021, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o bem
móvel, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 327/2020, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA para o
desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o
aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura de Missão
Velha/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de
2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de
abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396,
de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022;
FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03546
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212391 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10133273/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
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