DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação Partes: o 
Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
a 
empresa 
NORONHA 
E 
OLIVEIRA 
ASSESSORIA 
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços de desenvolvimento e hospedagens do 
servidor E-SUS PEC em uma rede unificada de dados e serviços de 
Sistema de Monitoramento diário dos indicadores do previne Brasil 
nas modalidades preconizada pelo Ministério da saúde, através da 
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE. Valor Total: R$ 
16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais )Vigência do Contrato: 
até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves 
Tavares e Tiago Oliveira Souza. 
  
ABAIARA/CE, 07 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:821224CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 07/2022 DIÁRIA ERRATA 
 
PORTARIA 07/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e 
tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste 
Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, para 
viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – 
Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês 
da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que 
será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira 
dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã.  
Autoriza o pagamento do valor de R$ 100,00 reais, correspondente a 
concessão de uma diária conforme Art. 2 da Resolução nº 03/2009 da 
Câmara Municipal. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 17 de março de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES (PT) 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:0EA58FF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°325/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
  
Art.1°. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Professora EMILIA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG N°97029190277, expedida por SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o N°93832885153, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., 
inciso da Lei n°.539 de 28 de dezembro de 2011. 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  

                            

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