DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA 
Secretária Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:A1A05348 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 
04.001/2022- PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. EMPRESA VENCEDORA 1 – 
JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, CNPJ 12.238.523/0001-50, com o 
valor global de R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E 
OITO MIL REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO 
NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE  
Secretário de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 18 DE MARÇO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:920AD820 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCA MARIA DE ANDRADE AQUINO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO BARRO VERMELHO). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4949DF1C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MANOEL RODRIGUES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SACO, DT 
ARAJARA), com validade de (15/03/2025). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:428573E2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MAROLI ANTONIA VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SACO, DT 
ARAJARA), com validade de (15/03/2022). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:88134FC2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DA CONCEIÇÃO BELO GALHEDA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MATA DOS ARAÇAS), com 
validade de (11/03/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F2AA2947 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIA ROSELI PEREIRA DE SOUSA TEIXEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (OVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (DT ESTRELA), com 
validade de (15/03/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4C9F6528 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ACORDO DE COOPERAÇÃO 
 
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 
  
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E A 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO LEMANN DE 
LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO, EM REGIME 
DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE 
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, 
MEDIANTE A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO 
DE LIDERANÇAS EDUCACIONAIS" . 
  
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, de 
um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
inscrita 
no 
CNPJ/ME sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede em BARBALHA, 
CE, na AVENIDA DOMINGOS SAMPAIO DE MIRANDA, 715, 
LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, BARBALHA-CE , CEP 
63180-000, neste ano representada por GUILHERME SAMPAIO 
SARAIVA, e, de outro lado, CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA 
PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO, 
associação sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 
42.605.684/0001-03, com sede em São Paulo, SP, na Rua dos 
Pinheiros, 870 – cjs. 181 a 184, sala 1 – CEP 05422-001 – Pinheiros, 
neste ato representado na forma de seu Estatuto Social;