DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2916

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.03.18.1. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente destinados ao atendimento das
necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 22 de março de 2022, às 17h,
Abertura das propostas: 04 de abril de 2022 às 9h, Início da sessão
de disputa de preços: 04 de abril de 2022 às 10h, através do site
https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel,
n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo
telefone: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 18 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:57E6F38F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE P

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º
2022.01.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços n.º 2022.01.27.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge,
Sítio Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE,
nos termos do Convênio Nº 089/CIDADES/2021, celebrado com o
Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e Horário
da Abertura das Propostas de Preços: 22 de março de 2022, às 9h.
Maiores informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 18 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C53C9A08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2022

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 008/2022 - Dispensa de Licitação nº
008/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Iolanda
Cavalcante de Lima - ME. Objeto: Aquisição de material de copa /
cozinha, higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Fortim. Valor
Global: R$ 11.630,66 (onze mil seiscentos e trinta reais e sessenta e
seis centavos). Vigência: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de
2022.

Fortim - CE, 17 de março de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:1D33CBA5

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO REVISOR DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
Nº 1803.01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, tendo em vista o
disposto na Constituição Federal, art. 40, § 7º, Inciso I, Ementa
Constitucional nº 41/2003, Lei Complementar 003/2011, antiga Lei
183/2000, art. 203 e 204, inciso I, alínea “a”, que institui o Regime
Jurídico Único, e inciso I do art. 41 da lei 234/2005, que reestrutura o
Regime Próprio de Previdência Social de Fortim.

Resolve conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS
INTEGRAIS a Sra. TERESA MOURA MEDEIROS, esposa do ex-
servidor LUIZ DE FRANÇA FILHO, com o cargo de vigia, matrícula
nº 0200220, falecido em 02/07/2019.
Os proventos de Pensão Vitalícia são integrais:

Proventos da Pensão
Percentual
Valor R$
Vencimentos Salário base 998,00
100%
998,00
Total dos Proventos
998,00

As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE PENSÃO
correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do
Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim -
SUPSSP, devendo entrar em vigor da data de 02/07/2019, que deverá
ser homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará –
TCE/CE, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 18 de março
de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal de Fortim

EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do SUPSSP de Fortim
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B3D905D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0103.01/2022 - SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.01/2022 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0103.01/2022 -
SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0103.01/2022 - SME; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da
prestação de serviços de digitação na alimentação, conferência e
acompanhamento de dados e informações relativos a programas e
projetos vinculados as Escolas da Rede Pública do Ensino
Fundamental, pincipalmente em sistemas públicos de órgão público e
estadual, assim como quaisquer outros serviços de digitação atinentes
as várias atividades desde que solicitados pela Secretaria de Educação
do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:João Paulo Teixeira
Bandeira, inscrito no CPF de nº 634.786.333-20; VALOR GLOBAL:
R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: Até 31
(trinta e um) de Dezembro de 2022; ORDENADORA DE
DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de
Educação.

Fortim/CE, 18 de Março de 2022.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F203B7D5