DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de 
março de 2022, para transportar a paciente Hiolanda Brito Rodrigues 
Ximenes para ICC- Instituto do Câncer do Ceará , no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 18 de março de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4C3B3D21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DECISÃO 
DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
PE/190122/01/SESA – Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal destinado 
ao hospital e maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Recorrente: SILTON 
INDUSTRIAL & MEDICINAL EIRELI - OXINE, inscrita no CNPJ 
nº 42.068.263/0002-09 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: 
Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição 
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada 
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:77772160 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.04/07 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: COOPERAÇÃO – 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/01/2022 – Nova Vigência: 02/02/2022 a 05/07/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Silvio Queiroz de Sousa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D1D17D61 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.05/10 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria do Desenvolvimento da 
Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: COOPERAÇÃO – 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2022 – Nova 
Vigência: 02/02/2022 a 05/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Julião Ferreira Soares 
(CONTRATANTE); Silvio Queiroz de Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:60B25CB1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.01/06 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Educação – 
Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E 
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2022 – Nova 
Vigência: 02/02/2022 a 05/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Silvio 
Queiroz 
de 
Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:007BF7F4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.06/05 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Infraestrutura e