DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Serviços Públicos – Contratada: COOPERAÇÃO – COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 27/01/2022 – Nova Vigência: 02/02/2022 a 
05/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Silvio 
Queiroz de Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8C45D7BF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.03/04 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: COOPERAÇÃO – 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/01/2022 – Nova 
Vigência: 02/02/2022 a 05/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jair 
Boto 
Cruz 
(CONTRATANTE); Silvio Queiroz de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:26E9E109 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.02/08 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: 
COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO 
E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 27/01/2022 – Nova Vigência: 02/02/2022 a 
05/07/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Roberta Caroliny de Paiva Firmino (CONTRATANTE); 
Silvio Queiroz de Sousa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:854E5C2E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE JULGAMENTO 
DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão 
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 
02/2022- TP-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE 
– 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE 
GUARDALUPE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Habilitadas: 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME; 
CONSTRAM 
– 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA; RSM 
PESSOA EIRELI; W&S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; 
CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE; MINERVA SERVIÇO 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; R.A.S. CONTRUÇÕES SERVIÇOS 
EIRELI e L & L SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: NÃO HOUVE – 
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos 
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir 
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos 
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e 
em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 04/04/2022 às 09h00m – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:535D2E1F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Kelly Cristine de Souza Ribeiro requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (suinocultura – 
reforma de pocilga rústica), localizada no sitio Canto 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
18 de Março de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:BD145476 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Edna Ferreira Oliveira requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de alface), localizada no sitio Curralinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
18 de março de 2022