DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:FBE5A45B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Eva Maria Carvalho da Silva requereu à Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de batata), localizada no sitio Quati. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
 
18 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:1230794D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Kleiciane do Nascimento Sales requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
construção de aviário rústico), localizada no sitio Alto Bom Jesus 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
18 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:E2A81E06 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Cristina Souza da Costa requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana de açúcar), localizada no Distrito 
Mocambo 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
18 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:5CFA46F5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Adriano Lima Camelo requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de cana-de-açúcar), localizada no sitio 
Extremas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
18 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:3FCBB50F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - A 
Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa 
João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
PESRP004/2022-SEC-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para Merenda dos alunos das escolas da rede 
municipal de ensino, através dos Recursos PNAE (Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), de responsabilidade da 
Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e 
seus Anexos. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 01 de 
abril de 2022 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas 
de Preços: a partir de 22/03/2022 até o dia 01/04/2022 às 09h00min 
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL 
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.  
  
Ibaretama/CE, 18 de março de 2022.  
  
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:47D8FC5E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003.2021-SRPPE 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 2022.01.03.010-
SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-SRPPE - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA 
PARA MULHER. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. Doravante 
CONTRATADA o fornecedor: CICERO ERIVANALDO MOURA