DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
WILSON ALVES DE FREITAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:A2D1C019 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 220 DE 16 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.  
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, 
moralidade, publicidade e eficiência; 
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 826 de 15 de 
agosto de 2011, que altera o Art. 5º da Lei nº 806 de 26 de Maio de 
2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 40% de seu Salário base, ao Servidor 
ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, Vigia, Matrícula: 
0916742, em razão de estar desempenhando função especial de 
assessoramento, auditoria de contratos, processos de pagamentos, 
funções que extrapolam as obrigações específicas do seu cargo, bem 
como aperfeiçoamento técnico na Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85E3E30F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 206 DE 14 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de março de 
2022, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita na Casa Civil para tratar de convênio e 
pendencia junto a esse órgão; visita técnica na Secretaria das Cidades 
– Ce, para tratar de convênios e pendencias junto a esse órgão; 
reunião na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para tratar de 
assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba e 
visita na Enel para tratar de pendências junto a esse órgão. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7C72D1CD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 207 DE 14 DE MARÇO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de março de 
2022, pela Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, exercente no 
cargo de Diretora do Departamento de Promoção e Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para ir ao Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para coleta de 
RGs emitidas pelo setor e coleta de RGs emitidas pelo setor. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Josiane Rodrigues Pernambuco, uma 
diária reduzida para a capital no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um 
reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E63CD24 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 208 DE 14 DE MARÇO DE 2022 
 
ALTERA PORTARIA DE Nº 645/2021 E NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
TITULARES 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 
2021/2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes 
para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, da 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social para o biênio de 2021/2023, 
ficando composto da seguinte forma 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Giselle dos Santos Martins Rodrigues 
SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
TITULAR: Francisca Jocassia Mesquita Felipe 
SUPLENTE: Maruska Ramos Araújo 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva 
SUPLENTE: Antônio Katiane Pereira Brandão 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA  
TITULAR: Antonio Carlos Pinto Rodrigues 
SUPLENTE: Geovane Lopes dos Santos  

                            

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