DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2916

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Art. 3º - A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante justificativa e a critério da
autoridade superior, na forma do art. 172, § único da Lei 518/2003.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mauriti/CE, 14 de março de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3D722175

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.04/GAB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.04/GAB. Partes:
Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a Empresa
PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 275.100,00). Prazo 12 (DOZE) meses.

Mauriti/CE, 03 de Fevereiro de 2022.

Signatários: José Henrique Caneiro e Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:875CF970

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.05/SEAMA

Partes: Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente e a Empresa PRETO & BRANCO COMSERV
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Valor: (R$ 876.300,00). Prazo 12 (DOZE) meses.

Mauriti/CE, 03 de Fevereiro de 2022.

Signatários: José Henrique Caneiro e Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:6F55BE27

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.11.10.01/SEAMA

Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2° Aditivo
ao Contrato nº 2021.11.10.01/SEAMA. OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE CERCA DE PROTEÇÃO E CASA DE BOMBA NO
MATADOURO
MUNICIPAL.
CONTRATADA:
A&P
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA Francisco
Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 10 de março de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D2531E5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME

Partes: Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e
a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 700.500,00). Prazo 12
(DOZE) meses.

Mauriti/CE, 03 de Fevereiro de 2022.

Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Iago de Holanda
Monteiro.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:CBD35663

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.02.17.01/SME

Partes: Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO a empresa J.R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM.
OBJETO: Realinhamento de preços referente à aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede pública de ensino do município de MAURITI/CE, através do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, e suas unidades relacionadas, objeto do PREGÃO
ELETRONICO N.º 2021.05.31.02/PE/SRP, conforme valores
descritos no aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37,
Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, alínea “D”,
da Lei N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores.

Mauriti/Ce, 15 de Março de 2022.

SIGNATÁRIOS: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e José
Raimundo da Silva Martins.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:609AF6D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.03.06/SEINFRA

Partes: Município de Mauriti/CE através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a
Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE. Valor: (R$ 1.146.900,00). Prazo 12 (DOZE) meses.

Mauriti/CE, 03 de Fevereiro de 2022.

Signatários: José Henrique Caneiro e Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:2B4E33B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.11.10.01/SEAMA

Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3° Aditivo
ao Contrato nº 2021.11.10.01/SEAMA. OBJETO: CONSTRUÇÃO