DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2916

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

DE CERCA DE PROTEÇÃO E CASA DE BOMBA NO
MATADOURO
MUNICIPAL.
CONTRATADA:
A&P
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$
23.339,28 (vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito
centavos). Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente, assina pela CONTRATADA Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 14 de março de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:41E4DD3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.08.03/SMS

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretária de Saúde e a
Empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços. Objeto: Aquisição de
Água Mineral destinada ao abastecimento da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.245,00). Prazo: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2022.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Eusébio Ferreira da Silva.
(republicado por incorreção)
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:71A96779

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento a ratificação procedida
pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 oriunda do
CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PROCEDIMENTO
DE
EXAMES
OFTAMOLÓGICOS
E
CIRURGIA
DE
CATARATA
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-
OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A
TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MAURITI/CE. Empresas: CLINICA DE OLHOS ROSANGELA
DE FRANCESCO LTDA. e MB FACOS CONSULTAS E
PROCEDIMENTO OFTAMOLOGICOS LTDA.. O valor estimado
para a Contratação é de R$ 329.380,00 (Trezentos e Vinte e Nove
Mil, Trezentos e Oitenta Reais). Fundamento Legal: caput do art. 25,
combinado com o parágrafo único do art. 26. Declaração de
Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretária de
Saúde do Município de Mauriti/CE - Maria Evânia Sousa Furtado.

Mauriti/CE, 18 de março de 2022.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D5997D11

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e
Secretaria de Inclusão e Promoção Social, torna público o Extrato dos
Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0802.02/2021-01 a
0802.02/2021-04, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º
0802.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das
dotações
orçamentárias
do
Exercício
de
2022:
0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 –
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 –
Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO
ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA
E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 18 de março
de 2023. CONTRATADA: F. L. SANTOS CONSULTORIA – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Laezio dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 18 de março de 2022. Francisco Gilvan Miguel Santos -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de
Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:8C66D0F8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Meruoca, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao contrato n°
2701.01/2021-04, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO:
LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: L. S. FIALHO – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Levi Sousa Fialho. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 19,09%.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO ITEM: 25%.

Meruoca - Ce, 02 de fevereiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:5A041D37

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
1507.01/2021.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS
BÁSICAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
ALIMENTARES
DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.