DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
MARIA 
CONCEIÇÃO 
CELESTINO DA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 900893, símbolo: ATA, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
01/03/2020 A 28/02/2021, para gozo no período de 01/03/2022 A 
30/03/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:95F6D1B1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 028/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE FÁTIMA VALENTIM 
DOS SANTOS, ocupante do cargo ENFERMEIRA, matrícula: 
905992, símbolo: ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, ao período aquisitivo 17/07/2019 A 16/07/2019, para gozo 
no período de 01/03/2022 A 30/03/2022, retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 01 de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7F66496E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 029/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES SOUSA, 
ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula: 
901628, símbolo: ADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo 
no período de 01/03/2022 A 30/03/2022, retroagindo seus efeitos a 
partir do dia 01 de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:29B3F9A9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 030/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA 
SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matrícula: 902519, símbolo: ADO, lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2019 A 
31/07/2020, para gozo no período de 01/03/2022 A 30/03/2022, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DB8AFECE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 031/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA IZABEL BESERRA DA 
FONSECA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
matrícula: 
900583, 
símbolo: 
ATA, 
lotada 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
11/02/2021 A 10/02/2022, para gozo no período de 01/03/2022 A 
30/03/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
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