DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8925997A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 023/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor HUMBERTO JOSE RODRIGUES, 
ocupante do cargo VIGIA, matrícula: 904678, símbolo: ATA, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
16/02/2020 A 15/02/2021, para gozo no período de 01/03/2022 A 
30/03/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1F52B672 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 024/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOÃO FELIX DE ARRUDA, 
ocupante do cargo VIGIA, matrícula: 902888, símbolo: ATA, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao período 
aquisitivo 26/03/2020 A 25/03/2021, para gozo no período de 
01/03/2022 A 30/03/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 
de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.  
.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2F380410 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 025/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, 
ocupante do cargo AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula: 906450, 
símbolo: ADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
ao período aquisitivo 25/05/2020 A 24/05/2021, para gozo no período 
de 01/03/2022 A 30/03/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 
01 de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8DFB4DA6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 026/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSINALDO BARROS DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo APREENDEDOR DE ANIMAIS, 
matrícula: 905224, símbolo: ATA, lotado na SECRETARIA DO 
MEIO 
AMBIENTE 
INFRAESTRUTURA 
ERECURSOS 
HÍDRICOS, ao período aquisitivo 01/08/2021 A 31/07/2022, para 
gozo no período de 01/03/2022 A 30/03/2022, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de Março de 2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 
de Março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8EAD5E02 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 027/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 

                            

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