DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 16/02/2021 A 
15/02/2022, para gozo no período de 01/04/2022 A 30/04/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:53ABC440 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 042/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
de 
Administração e dá outras providências.  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOÃO SOUSA AMARAL 
BARBOSA NETO, ocupante do cargo ARTIFÍCE, matrícula: 
902969, lotado na SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
INFRAESTRUTURA 
ERECURSOS 
HÍDRICOS, 
ao 
período 
aquisitivo 01/02/2020 A 31/01/2021, para gozo no período de 
01/04/2022 A 30/04/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal de Administração 
Portaria Nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:97D6A268 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 033/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, JOSE 
NOGUEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo, VIGIA, símbolo 
ATA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao 
período aquisitivo 01/08/2021 A 31/07/2017, para o gozo no período 
de 03/03/2022 A 31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 03/03/2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:57C8A9FD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 039/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA DE 
FÁTIMA VALENTIM DOS SANTOS, ocupante do cargo, 
ENFERMEIRA, 
símbolo 
ANS, 
lotada 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 16/07/2013 A 
15/07/2018, para o gozo no período de 01/04/2022 A 29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F0620683 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 040/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder 
Licença 
Prêmio 
Por 
Assiduidade 
a 
servidora, 
FRANCINEIDE FERREIRA DO SANTOS FONSECA, ocupante 
do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, 
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período 
aquisitivo 16/02/2013 A 15/02/2018, para o gozo no período de 
01/04/2022 A 29/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 
de março de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CB0AB1C4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 041/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  

                            

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