DOMCE 21/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2916 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento deste Núcleo. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:73CC31B6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.03.03.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.03.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.03.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: VIDA 
BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.308.834/0001-85, 
classificado junto ao lote 01 e FLAASH PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 19.458.719/0002-80, 
classificado junto ao lote 02. As empresas foram declaradas 
habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, 
sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea 
Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 18 de Março de 2022. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Pregoeira Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0C463306 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.02.14.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.02.14.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
G7 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, VK 
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA EIRELI ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E 
EMPRENDIMENTOS, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA 
ME, 
ITALO 
RODRIGO 
GOMES 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, DRENA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES 
EIRELI-ME, 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - 
ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, ARAUJO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, LIMPAX 
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ME, 
J 
2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, META EMPR. E 
SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, AM BEZERRA 
SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA, 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, JOSE 
URIAS FILHO - ME, BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, A 
CASA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME, 
CONSTRUTORA 
PEDROSA 
LTDA 
- 
ME, 
MOTIVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
PROJEMAQ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE 
FRANÇA, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
AMPARO 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, IPN CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, por cumprimento integral ao 
Edital 
Convocatório. 
EMPRESAS 
INABILITADAS 
– 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI, 
por 
descumprimento 
ao 
item 
3.2.4.1 
do 
Edital 
Convocatório; LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório; T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, 
por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; 
ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprimento ao item 
3.2.4.2 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI, 
por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, por descumprindo 
ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; AMBIENTAL SOLUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.3 do 
Edital Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
por descumprindo ao item 3.2.1.2 do Edital Convocatório; VISION 
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento 
aos itens 3.2.5.1, 3.2.5.2, 3.2.5.3 do Edital Convocatório; GPM - 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprindo ao item 
3.2.5.1 
do 
Edital 
Convocatório; 
PV 
X1 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.3 
do Edital Convocatório; TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. 
E SERVIÇOS LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.5.1, 
3.2.5.2, 3.2.5.3 do Edital Convocatório. Vale destacar que foram 
realizadas diligências, através de e-mail, para que fossem apresentadas 
comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos atestados 
de capacidade operacional das seguintes empresas CONTECNICA 
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, J DE 
FONTE RANGEL EIRELI e PRIME EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LT sendo que a empresa 
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI, não demonstrou a regularidade do solicitado, permanecendo 
assim inabilitada, a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI não 
fora obtido retorno da mesma, permanecendo no entanto inabilitada e 
por 
fim 
a 
empresa 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LT atendeu ao solicitado 
tornando-se habilitada . 
 Por sua vez a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, 
apresentou Certidão Federal e Certidão Negativa de Fundo de 
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com suas respectivas 
validades vencidas, as empresas ARAUJO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI apresentaram a Certidão Negativa de Fundo de 
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade 
vencida, a empresa J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
apresentou Certidão Estadual e Certidão Negativa de Fundo de 
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com suas respectivas 
validades 
vencidas, 
PV 
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, apresentou Certidão Negativa de Fundo 
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua respectiva 
validade 
vencida, 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LT apresentou Certidão 
Federal com sua respectiva validade vencida porém, por se tratarem 
de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei 
Complementar 123.  
 
A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI e H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME apresentam declarações voltadas para Câmara 
Municipal de Várzea Alegre, contudo apresentaram o número do 
processo licitatório correto, sendo consideradas por esta comissão de 
licitação habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de