DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº144/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e 
reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas  a  e  b , §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
01 de outubro de 2018.
Maria Dias Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DE 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO
PASSAGEM 
TERRESTRE/
AVIÃO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ÊNIO DA SILVA 
NOBRE RABELO
ARTICULADOR
3000581-3
III
22 A 24/08
SOBRAL/NOVA RUSSAS
2,5
R$ 77,10
 -
 R$ 38,55
R$ 231,30
ÊNIO DA SILVA 
NOBRE RABELO
ARTICULADOR
3000581-3
III
03 A 06/09
CRATEÚS/NOVO ORIENTE
3,5
R$ 77,10
 -
R$ 13,49
R$ 283,34
MÔNICA CARVALHO 
FREITAS
GESTORA 
AMBIENTAL
560-1-4
IV
03 A 06/09
PALHANO/MORADA 
NOVA/RUSSAS/
IBICUTINGA/IBARETAMA/
OCARA/BEBERIBE
3,5
R$ 64,83
 -
 -
R$ 226,90
DORIS DAY SANTOS 
DA SILVA
COORDENADORA
3000611-9
III
03 A 04/09
BEBERIBE
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
LÚCIA MARIA 
BEZERRA DA SILVA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000801-4
III
05/09/18
RUSSAS
0,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 38,55
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
11 A 12/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL
3000851-0
III
11 A 12/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
IZAURA LILA 
LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000591-0
III
13 A 14/09
PACOTI
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3000821-9
III
13/09/18
ITAPAJÉ
0,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 38,55
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000491-4
III
17 A 21/09
PENTECOSTE
4,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 346,95
LEONARDO 
ALMEIDA 
BORRALHO
ARTICULADOR
3000331-4
III
18 A 20/09
SOBRAL
2,5
R$ 77,10
 -
 R$ 38,55
R$ 231,30
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL
3000851-0
III
24/09/18
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 38,55
MÔNICA CARVALHO 
FREITAS
GESTORA 
AMBIENTAL
560-1-4
IV
24 A 28/09
AMONTADA
4,5
R$ 64,83
 -
 -
R$ 291,74
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
26 A 27/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
MAYRLA MARIA 
MENEZES 
CASTELLO BRANCO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000031-5
III
26 A 27/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL
3000851-0
III
26 A 27/09
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 115,65
LEYLA MARIA DE 
OLIVEIRA BARROS
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000651-8
III
27/09/18
QUIXERÉ
0,5
R$ 77,10
 -
 -
R$ 38,55
MARIA DIAS 
CAVALCANTE
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA
3000011-0
II
27/09/18
REDENÇÃO
0,5
R$ 87,62
 -
 -
R$ 43,91
*** *** ***
PORTARIA SEMA Nº148/2018.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE CRIAR E 
IMPLANTAR O GRUPO DE PERMACULTURA DO CARIRI, FORMADO PELA SECRETARIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
E INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará 
nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição Estadual do Ceará e o art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, 
que cria a Secretaria do Meio Ambiente, no Decreto nº 31.692 de 23 de março de 2015, que estabelece sua estrutura organizacional, CONSIDERANDO a 
importância de ser criado e implantado um GRUPO DE PERMACULTURA na Região do Cariri, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo Técnico de Trabalho com o objetivo de:
I – apoiar a criação e implantação do Núcleo de Permacultura do Cariri;
II – elaborar o Regimento Interno do Núcleo de Permacultura do Cariri;
III - estimular práticas sustentáveis de interação com a natureza por meio em vivências da permacultura com moradores locais e difundir, por meio de cursos, 
oficinas soluções práticas em Permacultura e de baixo impacto ambiental;
Art. 2º O Grupo Técnico de Trabalho será composto pelos seguintes membros, titular e suplente:
I - Da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA:
a) ROSE MARY FEITOSA MACEDO, Matrícula: 3000121- 4;
b) ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, Matrícula: 5831-9
II - Da Universidade Federal do Cariri – UFCA:
a) FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, Siape: 1548675;
b) CLÁUDIA ARAÚJO MARCO, Siape: 2437191;
c) EDUARDO VIVIAN DA CUNHA, Siape: 1735361;
III - Da Universidade Regional do Cariri – URCA
a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO, Matrícula: 431280.1-9;
b) FRANCISCO DO O’ DE LIMA JUNIOR, Matrícula: 430865.1-0;
c) NIVALDO SOARES DE ALMEIDA, Matrícula: 430504.1-9.
IV - Do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE
a) BRISA DO SVADESHI CABRAL DE MELO, Siape: 1023394.
Art. 3º - O Grupo Técnico de Trabalho será coordenado em conjunto pela UFCA, URCA, SEMA e IFCE, através dos representantes FRANCISCA PEREIRA 
DOS SANTOS, ALLYSSON PONTES PINHEIRO, ROSE MARY FEITOSA MACEDO e BRISA DO SVADESHI CABRAL DE MELO, respectivamente.
Art. 4º O GT poderá convidar representante de outros órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, de entidades privadas, de organizações 
da sociedade civil e pessoas de notório saber para contribuírem na execução dos seus trabalhos.
Art. 5º - O prazo para conclusão dos trabalhos do GT será de 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica datado de 
08 de setembro de 2015, firmado entre a UFCA e SEMA, que em sua cláusula quarta garante: a) Intercâmbio de recursos humanos, sem prejuízo de suas 
atividades funcionais; b) Intercâmbio de informações científicas e tecnológicas.
Art. 6º - A participação no GT não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018