DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Estado do Ceará – ARCE que passam a integrá-lo independentemente
de transcrição. FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura deste instrumento, podendo ser renovado anualmente, conforme art.
57, inciso II da lei 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000.000,00 quinze
milhões de reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. REDUZIDO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA MODALIDADE 5559 22100022.12.122.
500.22051.15.339039.10000.0 SEDUC / CREDE 5796 22100022.12.362.02
0.22669.01.339039.10000.0 Educação Profissional 5800 22100022.12.362.0
20.22669.02.339039.10000.0 Educação Profissional 5804 22100022.12.362.
020.22669.03.339039.10000.0 Educação Profissional 5808 22100022.12.362
.020.22669.04.339039.10000.0 Educação Profissional 5812 22100022.12.36
2.020.22669.05.339039.10000.0 Educação Profissional 5816 22100022.12.3
62.020.22669.06.339039.10000.0 Educação Profissional 5820 22100022.12.
362.020.22669.07.339039.10000.0 Educação Profissional 5824 22100022.12
.362.020.22669.08.339039.10000.0 Educação Profissional 5828 22100022.1
2.362.020.22669.09.339039.10000.0 Educação Profissional 5832 22100022.
12.362.020.22669.10.339039.10000.0 Educação Profissional 5836 2210002
2.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 Educação Profissional 5840 221000
22.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 Educação Profissional 5844 22100
022.12.362.020.22669.13.339039.10000.0 Educação Profissional 5848 2210
0022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0 Educação Profissional 6061
22100022.12.362.023.22663.01.339039.10000.0 Educação Básica 6065
22100022.12.362.023.22663 02.339039.10000.0 Educação Básica 6069
22100022.12.362.023.22663 03.339039.10000.0 Educação Básica 6073
22100022.12.362.023.22663 04.339039.10000.0 Educação Básica 6077
22100022.12.362.023.22663 05.339039.10000.0 Educação Básica 6081
22100022.12.362.023.22663 06.339039.10000.0 Educação Básica 6085
22100022.12.362.023.22663 07.339039.10000.0 Educação Básica 6089
22100022.12.362.023.22663 08.339039.10000.0 Educação Básica 6093
22100022.12.362.023.22663 09.339039.10000.0 Educação Básica 6097
22100022.12.362.023.22663 10.339039.10000.0 Educação Básica 6101
22100022.12.362.023.22663 11.339039.10000.0 Educação Básica 6105
22100022.12.362.023.22663 12.339039.10000.0 Educação Básica 6109
22100022.12.362.023.22663 13.339039.10000.0 Educação Básica 6113
22100022.12.362.023.22663 14.339039.10000.0 Educação Básica 6116
22100022.12.362.023.22663 15.339039.10000.0 Educação Básica. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 25 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS
- Secretaria da Educação Diretor-Presidente da CAGECE - - CLAUDIA
ELIZANGELA CAIXETA LIMA - Diretora de Mercado E Unidade de
Negócios da Capital da CAGECE e TESTEMUNHAS: 1- Francisca. 2- Maria
Neta. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019/PROCESSO Nº8960074/2018 –
00532201/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA
MENESES, com sede na Rua: Dinamarca, nº 437, Parangaba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.710-570, Fone: (85) 98970.8189 – 99922.1236, inscrita no CNPJ sob
o nº 25.103.521/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES,
(brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 2005009203020, e do CPF
nº 033.708.293-63, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE), têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de serviço de
apoio logístico (hospedagem, alimentação, locação de espaços físicos e equi-
pamentos na cidade de Fortaleza e na sua região metropolitana, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses ,contado a partir da
sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de
execução deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR
GLOBAL: R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos MAPP – 0935 AÇÃO – 17657 - PROGRAMA – 500- FONTE - 07
MAPP – 1848 AÇÃO – 18064 – PROGRAMA – 23 -FONTE - 00 MAPP
– 1079 AÇÃO – 18823 – PROGRAMA – 23 -FONTE - 07 5.2 Dotação
orçamentária: 22100022.12.128.500.17657.15.339039.20700.01 2210002
2.12.362.023.18064.15.339039.10000.00 22100022.12.362.023.18823.03.
339039.20700.01 . . . DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES -
Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Joiza Lima Cavalcante Rêgo, 2. Ilegível. Fortaleza 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0897730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0648- 75, CREDE 17, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: SANCHO ́S COMERCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.714.226/000180, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2019 ,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07,
11, 13, 14, 15, 20, 25, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 81.457,52 (Oitenta e um
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHO DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. PATRICIA DE OLIVEIRA G. SANTOS e 2. FRANCIELDA VENTURA
DE OLIVEIRA GOMES. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1363519/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0648-75, CREDE 17, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA MERCEARIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-
25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II da carta convite 01/2019 , que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 12, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 26, e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
–DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 79.274,79 (setenta e
nove mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, GERALDO FLOREN-
TINO DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA DE
OLIVEIRA G. SANTOS e 2. FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA
GOMES. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01323673/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES
PESSOA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JONATHAS VIANA
MONTEIRO - CPF: 04867047341 - MATRÍCULA: 22200176010412 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019
- VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;ROGERIO LUIS LIMA
- CPF: 12471087833 - MATRÍCULA: 2220017601051X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 -
OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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