DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 54
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 50
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 18/3/2022 a
edição extra nº 53-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei
nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
R ECO N D U Z I R
SANDRO AMADEU CERVEIRA, Professor da Universidade Federal de Alfenas, ao cargo de Reitor
da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 18 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Milton Ribeiro
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência,
como primeiro substituto.
Brasília, 18 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
segundo substituto.
Brasília, 18 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, servidor da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como terceiro substituto.
Brasília, 18 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio Gomes de Freitas
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 236 - EXONERAR
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Nº 237 - N O M EA R
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Subchefe Adjunto, Código DAS 101.5, da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 40, publicada no Diário Oficial de União de 25 de agosto de 2021.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO da Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Sanção e Veto da
Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES