DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Telégrafo, Matrícula SIAPE nº 813882, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art.
11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 53115.000316/2022-94).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 272, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador de Monitoramento e Avaliação, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Gestão de Riscos e Avaliação, do Departamento de Governança Institucional, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002340/2022-89).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 273, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Exonerar SERGIO ROBERTO KNORR VELHO, CPF ***.391.710-**, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Avaliação, do Departamento de Governança
Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002340/2022-89).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 274, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ALINE REGINA FERNANDES, CPF ***.221.076-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento e
Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Avaliação, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.002340/2022-89).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a JOSÉ EDMAR MOREIRA, CPF ***.598.403-**, viúvo da
aposentada CARISIA DE PAULA MOREIRA, Agente Postal, Matrícula SIAPE nº 1064208, a
contar da data do óbito, 31 de dezembro de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI n
01245.001652/2022-75).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal 1988, resolve:
Conceder pensão civil a LÉA MARIA LEME STRINI VELHO, CPF ***.773.698-**, viúva
do aposentado PAULO EDUARDO VELHO, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
1279711, a contar da data do óbito, 2 de janeiro de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso
I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.001269/2022-17).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 278, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de março de 2022, HELENICE FEIJÓ DE CARVALHO, CPF
***.151.817-**, da Função Gratificada de Assistente, código FG-1, do Gabinete, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.006674/2020-71).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2022, DORIVAL ANTONIO NUNES, CPF
***.498.418-**, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Redes e Suporte
Técnico, código FCPE 101.1, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.000982/2022-45).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Designar EDUARDO ALVES MARIA, CPF ***.549.518-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Gestão de Redes e Suporte Técnico, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.000982/2022-45).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Nomear THIAGO CARLOS CAGLIARI, CPF ***.943.938-**, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do
Meio Ambiente, código DAS 101.4, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a
este Ministério (Processo SEI nº 01300.001057/2022-28).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 282, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2022, MARIA MARONY
SOUSA FARIAS, CPF ***.688.444-**, da função comissionada de Coordenador do Programa
de Pesquisa em Energia, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia,
Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01245.003226/2022-76).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.697, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES no uso de
suas atribuições e consoante ao disposto na alínea "a" do inciso I do art. 7º da Lei nº
11.794, de 8 de outubro de 2008, bem como na alínea "a" do inciso I do art. 9º c/c o art.
12 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar LUÍSA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA como membro
suplente representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações junto ao Conselho
Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, para o primeiro mandato de 2
(dois) anos, em substituição a HELDER LIMA DE QUEIROZ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.701, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria MCTI nº 5.361, de
1º de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Especialistas
RedeFarma MCTI:
I - o Secretário de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, que o coordenará:
a) Paulo Cesar Rezende De Carvalho Alvim, titular; e
b) José Gustavo Sampaio Gontijo, suplente.
II - pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI:
a) Felipe Silva Bellucci, titular; e
b) Luciane da Graça da Costa, suplente.
III - pela Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF:
a) Thiago de Mello Moraes, titular; e
b) Thais Haline Vaz Sousa, suplente.
IV - pela Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEAPC:
a) Christiane Gonçalves Corrêa, titular; e
b) João Eduardo Tabalipa Ferreira, suplente.
V - pela Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos - SEFIP:
a) Elisa Volker dos Santos, titular; e
b) Eduardo Gomes Pereira, suplente.
VI - pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Maria Zaira Turchi, titular; e
b) Cassiano D'Almeida, suplente.
VII - pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) Rodrigo Rocha Secioso de Sá, titular; e
b) Victor Hugo Odorcyk, suplente.
VIII - pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII:
a) Jorge Almeida Guimarães, titular; e
b) Carlos Eduardo Pereira, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para assessorar e
acompanhar o Sr. Sergio Almeida de Freitas, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, no evento da OCDE, no "IV Skills Summit 2022", em Cartagena das
Índias/Colômbia, de 23/03/2022 a 26/03/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.003490/2022-18.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
CAMILA SALATA, Chefe da Divisão de Aplicações Médicas e de Pesquisa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do "International Training
Course for Reviewers in Integrated Regulatory Review Service Missions", em Viena/Áustria, de
26/03/2022 a 01/04/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.001156/2022-23.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para participar do 42º Encontro Anual da Associação
Interciência, em Buenos Aires/Argentina, de 21/03/2022 a 24/03/2022, trânsito incluído, com
ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº
01209.000035/2022-99.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado