DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 54
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 39
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 106
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 112
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 119
Ministério do Turismo........................................................................................................... 127
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 146
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 147
Ministério Público da União................................................................................................. 147
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 149
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 154
Poder Legislativo ................................................................................................................... 155
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 164
Ineditoriais ............................................................................................................................. 172
.................................. Esta edição é composta de 305 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001169202122. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de equipamentos
para digitalização de documentos e impressão com fornecimento de insumos (exceto
papel) e sistema de gerenciamento e bilhetagem dos quantitativos executados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig,
Quadra
06,
Lote
800
- 
Terreo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do edital R$ 30,50. .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no DOU n° 50, Seção 3 de 15 de
março de 2022. Ata de Registro de Preços nº 1/2022:
Onde se lê - Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023,
Leia-se - Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001165202198. Objeto: A contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção em elevadores preventiva, corretiva e preditiva, com
cobertura total de peças e materiais, nos equipamentos das unidades da AGU Nos Estados
do Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Sergipe e Pernambuco.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 21/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano 
Bandeira, 
716
- 
Pina 
- 
Recife/pe, 
Pina
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ccópia do edital no
sítio:http://www.agu.gov.br/ ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2022) 110096-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00589.000211/2020-31.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2022 a 01/04/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito ao reajuste referente ao
interregno 2021-2022.
1.1.2. Adequar o contrato às alterações trazidas pela instrução normativa seges/me nº 53,
de 8 de julho de 2020.. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 73.260,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00676.001600/2020-02.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/2021-AGU, por
mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 22 de março de 2022 e por termo final
o dia 21 de março de 2023, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993,
bem como alterar o preâmbulo do termo contratual em decorrência da alteração do
representante legal da contratada. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.212,96. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF/SGA, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico n¨ 01/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
LENDA INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 00.868.963/0001-01, para o item 01.
Os autos encontram se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 18/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD-DF torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
LENDA-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 00.868.963/0001-01, para o item 01.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 18/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00588.000532/2020-45.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) posto em PSF/PGR a partir de 01/04/22. Vigência: 01/06/2020 a
31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.473,86. Data de Assinatura:
15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 520/2020.
Nº Processo: 00091.100372/2019-81.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 520/2020, por 12 (doze) meses, a partir
de 17 de abril de 2022, com fundamento no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 15.412,20. Data de
Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor mensal do contrato, a partir de janeiro de 2022, pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE..
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).'
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
890938/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO, CNPJ
nº 17744798000189. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 165.583,33, Valor de
Contrapartida: R$ 22.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AILTON SERGIO MOREIRA FERRAZ, CPF nº 000.554.006-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890777/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº
03533064000146. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 196.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.900,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EMANUEL PINHEIRO, CPF nº 318.795.601-78.