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DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Campo do Meio
511
VITOR JORGE DOS SANTOS MOREIRA
078.XXX.XXX-76
.
Guapé 1
566
TIAGO RODRIGO DE AGUIAR
080.XXX.XXX-39
.
Guapé 1
567
KAMILA RODRIGUES COUTO
108.XXX.XXX-51
.
Guapé 1
568
CARLOS VALÉRIO
216.XXX.XXX-72
.
Guapé 1
569
ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS
804.XXX.XXX-15
.
Guapé 1
570
VALDER SOARES DA SILVA
861.XXX.XXX-20
.
Guapé 1
571
JOSÉ URIAS DA SILVA
164.XXX.XXX-68
.
Guapé 1
572
MÁRCIO ILDEBRANDO PASSOS
058.XXX.XXX-56
.
Guapé 1
573
GEYSIEL ABNER SOARES SILVA
062.XXX.XXX-90
.
Guapé 1
574
HILTON SEBASTIÃO DE ÁVILA
318.XXX.XXX-68
.
Guapé 1
575
KATIA MESSIAS OLIVEIRA
108.XXX.XXX-44
.
Guapé 1
576
FLÁVIO ANTÔNIO RIBEIRO
264.XXX.XXX-96
.
Guapé 1
577
DOMINGOS DOS SANTOS ROCHA
880.XXX.XXX-34
.
Guapé 1
578
KARINA MESSIAS OLIVEIRA
087.XXX.XXX-58
.
Guapé 1
579
NILSA GONDIM AMARAL
079.XXX.XXX-45
.
Guapé 1
580
SARA SOARES FARIA
065.XXX.XXX-23
.
Guapé 1
581
UILTON JOSÉ DA CRUZ
988.XXX.XXX-91
.
Guapé 1
582
MARIA DAS DORES RODRIGUES DE MELO
033.XXX.XXX-27
.
Guapé 1
583
JAIUTON MIGUEL DA CRUZ
250.XXX.XXX-08
.
Guapé 1
584
PAULO HENRIQUE DA CRUZ
077.XXX.XXX-00
.
Guapé 1
585
BALTAZAR JOSÉ DOS SANTOS
542.XXX.XXX-04
.
Guapé 1
587
RENATO TEIXEIRA SILVA DE SOUZA
953.XXX.XXX-20
.
Guapé 1
588
JOSÉ ELORDE DOS REIS
269.XXX.XXX-53
.
Guapé 1
589
JOSÉ GAZOTTE DOS SANTOS
621.XXX.XXX-78
.
Guapé 1
590
VILMAR GAZOTTI DOS SANTOS
995.XXX.XXX-49
.
Guapé 1
591
LUIZ GONZAGA DE MELO
364.XXX.XXX-00
.
Guapé 1
596
IRANY MARIA TEIXEIRA
904.XXX.XXX-91
.
Guapé 1
598
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
916.XXX.XXX-91
.
Guapé 1
600
JOUSIMAR EVARISTO SILVA
092.XXX.XXX-55
.
Guapé 1
601
ANTÔNIO CARLOS DO COUTO
219.XXX.XXX-91
.
Guapé 1
603
MARCOS ALVES CARDOSO
542.XXX.XXX-04
.
Guapé 1
605
EDSON TEODORO DA COSTA
516.XXX.XXX-91
.
Guapé 1
607
EDUARDO GUERRA COSTA
066.XXX.XXX-13
.
Guapé 1
610
JONAS FERREIRA MELO
047.XXX.XXX-28
.
Guapé 1
611
ARISTEU JUNIOR GAZOTTI XAVIER
069.XXX.XXX-31
.
Guapé 1
613
ANDERSON GAZOTTI XAVIER
044.XXX.XXX-60
.
Sapucaí 4
1171
MARIO GILMAR DE ALMEIDA
016.XXX.XXX-83
.
Sapucaí 4
1172
ANDERSON APARECIDO OLIVEIRA
081.XXX.XXX-18
.
Sapucaí 4
1174
ROBSON OTAVIO DE SOUZA
354.XXX.XXX-68
.
Sapucaí 4
1179
LUZIA DE FÁTIMA DIAS
825.XXX.XXX-68
.
Sapucaí 4
1180
SEBASTIÃO PEDRO DE CARVALHO
434.XXX.XXX-45
.
Sapucaí 4
1182
LEO JUNIOR SOARES SOUZA
082.XXX.XXX-55
.
Sapucaí 4
1185
REGINA FILOMENA CÂNDIDO TEIXEIRA
468.XXX.XXX-34
.
Sapucaí 4
1186
ROSA MARIA MARQUES GUIDI
396.XXX.XXX-04
.
Sapucaí 4
1188
SELMA APARECIDA SOARES DE SOUZA
916.XXX.XXX-20
.
Sapucaí 4
1189
JOSÉ ADONOS DE BRITO
027.XXX.XXX-70
.
Sapucaí 4
1190
ALESSANDRO FRANCISCO OLIVEIRA
334.XXX.XXX-73
.
Sapucaí 4
1191
APOLINÁRIO ALVES DE OLIVEIRA
471.XXX.XXX-04
.
Sapucaí 4
1192
LUIZ MARCOS MENDONÇA
535.XXX.XXX-49
.
Sapucaí 4
1193
LUCIANO VILELA MONTEIRO
855.XXX.XXX-87
.
Sapucaí 4
1197
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
024.XXX.XXX-09
.
Sapucaí 4
1198
ÉRICA CRISTINA SOARES
079.XXX.XXX-77
.
Itaci
1013
CLAUDIO GIOVANI LOPES
468.XXX.XXX-04
.
Itaci
1019
JOSÉ LOPES FILHO
568.XXX.XXX-72
.
Itaci
1024
ROSEMERE DA SILVA OLIVEIRA
900.XXX.XXX-04
.
Guapé 3
944
VITOR ÁLVARO DA SILVA
033.XXX.XXX-00
.
Guapé 3
945
VANILDO DIVINO BERNARDES
041.XXX.XXX-80
.
Guapé 3
946
DANIEL ÁLVARO DA SILVA
746.XXX.XXX-72
.
Guapé 3
948
WILTON VAZ DA SILVA
824.XXX.XXX-04
.
Guapé 3
949
GLEISON HELENO SILVA
040.XXX.XXX-35
.
Guapé 3
950
EVERALDO ANTÔNIO FERNANDES
934.XXX.XXX-04
.
Guapé 3
951
PEDRO CELESTINO CORREIA DE AGUIAR
602.XXX.XXX-00
.
Guapé 3
952
AGNALDO DIVINO FERNANDES
953.XXX.XXX-91
.
Guapé 3
953
HILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
094.XXX.XXX-96
.
Barranco Alto 2
20
RENATO DA SILVA
879.XXX.XXX-72
.
Barranco Alto 2
23
MARIA APARECIDA DE LIMA
810.XXX.XXX-53
.
Barranco Alto 2
37
LUCIANO DA SILVA
043.XXX.XXX-03
.
Barranco Alto 2
39
SILVIO LUIZ RODRIGUES
104.XXX.XXX-98
.
Barranco Alto 2
84
JOSENIRA COSTA MIRANDA MAGALHÃES
471.XXX.XXX-72
.
Barranco Alto 2
93
AMÉRICO VINÍCIUS MAGALHÃES
559.XXX.XXX-53
O não pronunciamento, na forma estabelecida neste Edital, implicará na
desistência tácita motivando o CANCELAMENTO das áreas aquícolas supracitadas dos
Editais das Concorrências Públicas nº 002/MPA/2009 e 002/MPA/2010.
A manifestação de interesse na celebração de Contrato de Cessão de Uso de
uso de espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura,
deverá 
se 
dar 
exclusivamente 
por 
e-mail, 
para 
o 
endereço 
eletrônico:
furnas.cgodau@agro.gov.br.
Junto à manifestação de interesse, os(as) futuros(as) cessionários(as) deverão
encaminhar 
cópias 
digitalizadas 
e 
legíveis 
em 
formato 
PDF 
das 
seguintes
documentações:
I - Documento de Identificação com foto;
II - Cadastro de Pessoa Física - CPF; e
III - Comprovante de Residência atual.
Deverão, do mesmo modo, informar o endereço completo e atual no corpo do
e-mail, número do telefone fixo e móvel.
Maiores informações, poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
furnas.cgodau@agro.gov.br ou telefone: (61) 3276-4461.
JORGE SEIF JÚNIOR
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21043..00002/6/20-20.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços conforme cláusulas
contratuais. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.003,66. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130149 - SFB/MAPA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 02209.001035/2020-15.
Pregão. 
Nº 
5/2020. 
Contratante: 
SERVICO 
FLORESTAL 
BRASILEIRO. 
Contratado:
04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 por mais
12 (doze) meses, com termo inicial em 03/04/2022 e termo final em 03/04/2023, com
fundamento ar.t 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2020 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.510,10. Data de Assinatura:
17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924403/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021..
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924392/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021..
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio n º 924393/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924399/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924409/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924411/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924410/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se:
Data de Assinatura: 30/12/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 13/01/2022, Seção 3, referente
ao Convênio nº 924395/2021, onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 30/12/2023, leia-se:
Vigência 30/12/2021 a 30/12/2023, e Onde se lê: Data de Assinatura: 10/01/2022, leia-se
Data de Assinatura: 30/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição
regimental, representada neste ato pelo Superintendente Regional Substituto do INCRA no
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/MAPA
nº 134, de 26 de Janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 27/01/2022 e pelo art. 118 do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no D.O.U do dia 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa
Nº 107, de outubro
de 2021, e considerando ainda o
teor do Processo nº
54000.043736/2021-34, CEDE O USO do bem imóvel localizado na comunidade Lago
Salvador, no PA Santa Maria dos Fernandes, município de Lima Campos/MA, cuja a área
soma 4.000,00 m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo
INCRA; de propriedade do Incra à Prefeitura Municipal de Lima Campos, com inscrição no
CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situada à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Lima Campos
- MA, CEP.: 65.728-000, representada por Dirce Prazeres Rodrigues, CPF nº 158.766.393-15,
RG nº 073695132021-4, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à rua Matos de Carvalho,
Nº 284 - Habitado - Centro Lima Campos/MA, 65728-000. Signatário: Levi Pinho Alves -
Superintendente Regional Substituto.

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