DOU 21/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022032100010
10
Nº 54, segunda-feira, 21 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
0oED/10157/100352?COMPANY ID=10132. Os PPGs que pretendam concorrer as 2
modalidades de bolsas (mestrado e doutorado) deverão submeter apenas uma única
proposta a Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e
na página do CNPq: 21/03/2022; Disponibilização do Formulário de Propostas online:
28/03/2022; Prazo final para impugnação da Chamada: 10 dias após o lançamento; Data
limite para submissão das propostas: 06/05/2022; Julgamento das propostas: Maio/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: Junho/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022; Início
da implementação das bolsas: Julho/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos das bolsas GM e GD provenientes do modelo de concessão
por quotas aos PPGs, com vigência a encerrar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022
(Ciclo 2022), em valor estimado de R$ 330.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Outros recursos, decorrentes de parcerias futuras, poderão ser aplicados na suplementação
de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas propostas
dentre as aprovadas quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq.
Brasília, 18 de março de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021-Mudança de Titularidade. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0321025461566223.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7907271747826700.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1709907511868123.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal 2018. As
propostas aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/2252608902363527
Faixa
C
-
De
R$
0,00
a
R$
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/6489579916845777
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/2139774169873458
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENC. MAPA/CNPQ - CADEIAS PRODUTIVAS DA
AQUICULTURA.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
http://resultado.cnpq.br/1577192125414092
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1666/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001666202287 . Objeto: Controlador eletrônico de temperatura pressão
e agitação para controle de reator químico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de peças
originais para o equipamento, com garantia, diretamente do fabricante. Declaração de
Dispensa em 11/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 14/03/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO.
Diretor de Gestão e Tecnologia da Inforação. Valor Global: R$ 55.454,70. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FUTUREX INC.
(SIDEC - 18/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1672/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001672202234 . Objeto: Jarro plástico e meio moedor (tarugos de
ágata) para o moinho McCrone que opera no CETEM, na preparação de amostras para
análises por difração de raios X. Como a ágata é amorfa, não interfere com o resultado da
análise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material de consumo fornecido pelo fabricante do
equipamento (Verder Scientific/Retsch compraram a McCrone). Declaração de Dispensa em
10/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação
em 10/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 11.553,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
RETSCH GMBH.
(SIDEC - 18/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1675/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001675202278 . Objeto: Peças necessárias à operação de
espectrômetro de massas com plasma indutivamente acoplado Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O CETEM possui um ICP-MS e as peças são de revenda exclusiva do fabricante
AGILENT. Declaração de Dispensa em 11/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA.
Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 11/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO
DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 15.893,30.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT TECHNOLOGIES, INC.
(SIDEC - 18/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1678/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.00167820220 . Objeto: Peças necessárias à operação rotineira de
espectrômetro ótico de emissão com plasma indutivamente acoplado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O CETEM possui dois ICPs- OES e as peças são de revenda exclusiva do
fabricante HORIBA Declaração de Dispensa em 11/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA .
Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 11/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO
DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 11.868,38.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HORIBA FRANCE SAS.
(SIDEC - 18/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e SOBRAL SOCIEDADE BUTIAENSE DE
RADIODIFUSÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sobral Sociedade Butiaense de
Radiodifusão Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Butiá/RS (Processo nº 53900.026669/2014-58).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Francisco Garcia, Sócio Diretor da Sobral Sociedade
Butiaense de Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e DIÁRIO DA MANHÃ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Diário da Manhã Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC (Processo nº 53000.018084/2014-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 14 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Marcus Vinícius Sanchez Secundino, Sócio
Administrador da Diário da Manhã Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e TV E RÁDIO JORNAL DO COMÉRCIO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, TV e Rádio Jornal Do Comércio
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE (Processo nº 53000.017296/2014-78).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 14 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo,
Procurador da TV e Rádio Jornal Do Comércio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO ATALAIA DE MARINGÁ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Atalaia de Maringá Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maringá/PR (Processo nº 53000.015753/2014-90).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 14 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Maricler Martins Fayad, Sócia administradora da
Rádio Atalaia de Maringá Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e RÁDIO BARIGUI LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Barigui Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Almirante Tamandaré/PR (Processo nº 53000.015616/2014-55).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 14 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Paulo Sergio Mascarenhas da Silva, Sócio
Administrador da Rádio Barigui Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e ORLÂNDIA RÁDIO CLUBE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Orlândia Rádio Clube
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Orlândia/SP (Processo nº 53000.018526/2014-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 14 de março de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Chester Antônio Martins, Sócio Gerente da
Orlândia Rádio Clube Ltda.