DOE 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco Rogério Ferreira Nojosa
Ag. de Administração
000270-1-4
15,00
20
300,00
Francineide Alves da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
000271-1-1
15,00
20
300,00
Iradi Araújo de Oliveira
Desenhista
000272-1-9
15,00
20
300,00
Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior
Ag. de Administração
000273-1-6
15,00
20
300,00
José Adriano Maia de Aquino
Ag. de Administração
000276-1-8
15,00
20
300,00
José Nildo Saraiva
Auxiliar de Serviços Gerais
000278-1-2
15,00
20
300,00
Maria Fátima Ferreira Alencar
Ag. de Administração
000283-1-2
15,00
20
300,00
Luis Alves da Silva
Motorista
000330-1-4
15,00
20
300,00
Luis Soares Simão
Motorista
000339-1-X
15,00
20
300,00
José Eimard Matias da Cruz
Motorista
000375-1-6
15,00
20
300,00
Antônio Sérgio Oliveira Lôbo
Ag. de Administração
000376-1-3
15,00
20
300,00
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Ag. de Administração
000434-1-9
15,00
20
300,00
Maria Marlene de Freitas e Silva
Ag. de Administração
000675-1-2
15,00
20
300,00
Fernando Antônio Silva Carvalho
Fiscal Ambiental
300031-1-X
15,00
20
300,00
Fernando Érico Yves da Silva
Articulador
300052-1-X
15,00
20
300,00
Daniela Rocha Godoy
Articulador
300054-1-4
15,00
20
300,00
Taciana Martins Silva Bôto
Articulador
300055-1-1
15,00
20
300,00
Ricardo Lima Decoté
Articulador
300058-1-3
15,00
20
300,00
Leiliane Macário de Medeiros Nóbrega
Articulador
300059-1-0
15,00
20
300,00
Ana Paula Silva de Oliveira
Articulador
300060-1-1
15,00
20
300,00
Hugo Eduardo Lima Verde Von Doellinger
Assessor Técnico
300068-1-X
15,00
20
300,00
George Emanuel de Souza Romeiro
Assessor Técnico
300069-1-7
15,00
20
300,00
Geryslandia Matias Granjeiro
Assessor Técnico
300071-1-5
15,00
20
300,00
Wasley Maciel Pinheiro
Articulador
300072-1-2
15,00
20
300,00
Marcela Eberius Mendonça
Articulador
300090-1-0
15,00
20
300,00
Paula Pontes Marques
Articulador
300092-1-5
15,00
20
300,00
Ana Maria da Silva Rocha Matos
Assessor Técnico
300096-1-4
15,00
20
300,00
Antônio Guilherme Maia Moreira
Supervisor de Núcleo
300097-1-1
15,00
20
300,00
Baylee Chave Noreira Martins de Oliveira
Assessor Técnico
300099-1-6
15,00
20
300,00
Adilson do Nascimento Júnior
Articulador
300101-1-6
15,00
20
300,00
Raimundo Régis Mesquita Cruz
Articulador
300100-1-9
15,00
20
300,00
Diego Farias Façanha
Articulador
300102-1-3
15,00
20
300,00
Emanuelle Leitão Barroso Vasconcelos
Articulador
300103-1-0
15,00
20
300,00
Francisca Najara Silva Lima
Articulador
300104-1-8
15,00
20
300,00
Italo Taeno Abreu
Articulador
300105-1-5
15,00
20
300,00
Daniel Rodrigues de Albuquerque
Gerente
300107-1-X
15,00
20
300,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300111-1-2
15,00
20
300,00
Luciana de Lucena Vieira
Articulador
300112-1-X
15,00
20
300,00
Dávila Silva Pontes Martins
Articulador
300113-1-7
15,00
20
300,00
Jennifer Magalhães Lima
Articulador
300114-1-4
15,00
20
300,00
Felipe Alves Meneses
Articulador
300115-1-1
15,00
20
300,00
Aline Carneiro Oliveira
Articulador
300116-1-9
15,00
20
300,00
José Ribeiro Linhares
Articulador
000279-1-X
15,00
20
300,00
Fernando Érico Yves da Silva
Articulador
300052-1-X
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e 
conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através 
da portaria nº 183/2018, datada de 31 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2018, por mais 15 (quinze) dias, contar 
da data de 29 de setembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº203/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e 
conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através 
da portaria nº 184/2018, datada de 31 de agosto de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro de 2018, por mais 15 (quinze) dias, contar 
da data de 29 de setembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) Nº 4282756/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
dor(a) Rocilda Araújo Costa de Alcantara, CPF nº 16201639349, aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, onde percebia 
os proventos do(a) cargo/função de Técnico de Controle Externo, ANS - 15, atualmente Analista de Controle Externo, nível/referência 11, matrícula nº 
0071-3, com óbito em 08/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 12.986,09 (doze mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos), correspondente 
a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 08/03/2018, conforme descrição e duração de benefício 
abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO  (LC 12/1999)
TEOBALDO MARQUES DE ALCANTARA
CÔNJUGE
00132454300
12.986,09
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 62834151/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
dor(a) Abdon Gonçalves do Nascimento, CPF nº 09168605315, aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, onde percebia os 
proventos do(a) cargo/função de Vigia, ADO 07, atualmente Auxiliar de Controle Externo, nível/referência 15, matrícula nº 0180-3, com óbito em 28/06/2018, 
pensão mensal no valor de R$ 3.230,89 (três mil, duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base 
na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 28/06/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO  (LC 12/1999)
MARIA SALETE ROCHA DO NASCIMENTO
CÔNJUGE
89655192334
3.230,89
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2018