DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
Iracema
1
Irauçuba
1
Itaiçaba
1
Itaitinga
2
Itapajé
2
Itapipoca
6
Itapiúna
1
Itatira
1
Jaguaretama
1
Jaguaribara
1
Jaguaribe
2
Jaguaruana
2
Limoeiro do Norte
3
Madalena
1
Maracanaú
11
Maranguape
6
Milhã
1
Miraíma
1
Mombaça
2
Morada Nova
3
Mulungu
1
Ocara
1
Pacajus
3
Pacatuba
4
Pacoti
1
Palhano
1
Palmácia
1
Paracuru
2
Paraipaba
2
Paramoti
1
Pedra Branca
2
Pentecoste
2
Pereiro
1
Pindoretama
1
Piquet Carneiro
1
Potiretama
1
Quixadá
4
Quixeramobim
4
Quixeré
1
Redenção
1
Russas
4
São Gonçalo do Amarante
2
São João do Jaguaribe
1
São Luís do Curu
1
Senador Pompeu
1
Solonópole
1
Tabuleiro do Norte
1
Tejuçuoca
1
Trairi
3
Tururu
1
Umirim
1
Uruburetama
1
*** *** ***
DECRETO Nº34.593, de 17 de março de 2022.
DISPENSA, DESIGNA E RECONDUZ: MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE 
DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS NA FORMA 
DA LEI COMPLEMENTAR Nº65, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no Art. 88, VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO 
a instituição do Sistema de Licitações do Estado do Ceará, na forma da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008; DECRETA:
Art. 1º A partir de 12 de março de 2022, ficam dispensados: da função de Membro da Comissão Central de Concorrências, o servidor AUGUSTO 
BARROSO ROCHA, matrícula nº 10.148-1-1; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01, a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, 
matrícula nº 400.908-1-9; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02, o servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO matrícula 
nº 300.464-1-2; da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03, a servidora ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA, matrícula nº 401.780-1-5; 
da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 04, o servidor JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES, matrícula nº 083.008-1-X; da função de 
Membro da Comissão Especial de Licitação 06, o servidor CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9.
Art. 2º A partir de 12 de março de 2022, ficam designados, para o exercício da função de Membro da Comissão Central de Concorrências o servidor 
FRANCISCO IRISNALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.712-1-2; para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, o servidor AUGUSTO 
BARROSO ROCHA, matrícula nº 10.148-1-1; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 01 o servidor CLAYTON COSTA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 405.151-1-9; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 02 o servidor JOSÉ WILLIAM PINTO 
DIÓGENES, matrícula nº 083.008-1-X; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 03, o servidor CARLOS HENRIQUE 
BRITO SÁ BARRETO, matrícula nº 300.464-1-2; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 04, a servidora ROSÂNGELA 
MARIA MAIA ROSA, matrícula nº 401.780-1-5; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 06, a servidora FRANCIMARY 
VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9.
Art. 3º Com as alterações abaixo especificadas, ficam reconduzidos e designados a partir de 12 de março de 2022 até ulterior deliberação, os 
Presidentes e Membros das Comissões Especiais de Licitação 01, 02, 03, 04 e 06 e a Vice-Presidente e Membros da Comissão Central de Concorrências e 
Membro de Equipe de Apoio com as alterações abaixo especificadas, concedendo-lhes a todos Gratificação por Encargos de Licitação de que trata o Art. 5º, 
Incisos I e II, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, nos valores atualizados:
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01                                                                                                                                         
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
EXPEDITO PITA JÚNIOR 
 010.177-1-3 
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA ÍRIS OLIVEIRA GONÇALVES
111.074-1-9 
 MEMBRO
RECONDUZIDO
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
099.247-1-X
 MEMBRO
RECONDUZIDO
CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA
405.151-1-9
 MEMBRO
DESIGNADO