DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Paramoti - Ce, no dia
09/03/2022, a fim de participar da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provi-
mento em comissão de Secretária da Fazenda, matrícula funcional nº 497740-1-X, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no dia 18 de março de 2022, a fim de
participar de aula presencial de Gestão Pública no INSPER, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo,
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,
no valor de R$ 2.513,39 (dois mil, quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) perfazendo um total de R$ 3.126,73 (três mil, cento e vinte e seis reais
e setenta e três centavos), com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a
despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provi-
mento em comissão de Secretária da Fazenda, matrícula funcional nº 497740-1-X, a viajar à cidade de Belém - PA, no período de 29 a 31 de março de 2022,
a fim de participar de reuniões no Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas
ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 1.314,30 (mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo,
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.388,60 (mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) perfazendo um total de R$ 3.053,38 (três mil, cinquenta e três reais e trinta e
oito centavos), com fundamento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, Superintendente do DETRAN/CE, a viajar
a cidade de Brasília DF, no período de 19/01/2022 à 21/01/2022, a fim participar do Fórum Permanente dos DETRAN, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 946,24 (novecentos e
quarenta e seis reais e vinte quatro centavos),mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 4.818,99 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), perfazendo
um total de R$ 6.001,79 (seis mil e um real, setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e
10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE,
no dia 18 de fevereiro de 2022, a fim de realizar visita ao Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti com a presença do Prefeito e Secretários de Meio
Ambiente e infraestrutura; reunião com o Reitor e Coordenadores responsáveis pela elaboração dos estudos para a criação da Apa do Horto do Padre Cícero,
concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescidos de vinte por cento, no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$
94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2019.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 116/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art.
120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, ao CB PM JOÃO PAULO FROTA DE MOURA, Matrícula 301.427-1-3, lotado na Casa Militar, a importância de R$ 3.000,00
(três mil reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339039 – item 96 – outros serviços de terceiros pessoa física/pessoa jurídica – suprimento de
fundos. A aplicação a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas
serem comprovadas 15 (quinze) dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 117/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com
o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao 3º SGT PM RAIMUNDO SOARES FILHO, Matrícula 301.911-1-0, lotado na Casa Militar, a importância de R$
3.000,00 (três mil reais), da dotação orçamentária cuja classificação é 339030 – item 96 – material de consumo – suprimento de fundos. A aplicação a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo as despesas serem comprovadas 15 (quinze)
dias após concluído o prazo das aplicações. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 118/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa
Civil, a viajar às cidades de Irauçuba e Tururu – CE, no dia 04 de março do ano em curso, com a finalidade de Assinatura de Ordem de Serviço do programa
SINALIZE, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11, classe I, do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
02 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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