DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0099/2022 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de 
cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos 
alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDCI Nº20210002 de interesse 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA: LOTE 1: GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA E LOTE 2: 
SUPERVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA, informando que, após análise dos recursos interpostos pelo 
CONSÓRCIO METROVIÁRIO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A / SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA) e pelo 
CONSÓRCIO CSH LINHA LESTE (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA / SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA 
/ HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), a Comissão Especial de Licitação Nº01 decidiu NEGAR-LHES PROVIMENTO, 
mantendo como vencedores do certame licitatório, conforme se segue: LOTE 01 - CONSÓRCIO QUANTA/COMOL/GERIBELLO (QUANTA CONSUL-
TORIA LTDA / COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA / GERIBELLO ENGENHARIA LTDA), com o valor global de 
R$ 21.677.498,26 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos); LOTE 02 - CONSÓRCIO 
METROVIÁRIO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A / SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, com o valor global de 
R$ 19.578.147,81 (dezenove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210067, de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
01(UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO PRESÍDIO DE PACATUBA, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei Nº8.666/93, 
conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS CONSÓRCIO FEITOSA JMV (CONSTR. FEITOSA EIRELI E CONSTR. E IMOBIL. JMV 
LTDA, VIP CONSTR. REPRES. E PROJ. LTDA,BWS CONSTRUÇÕES LTDA,TECNOSAN PROJ. SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL 
LTDA e KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA, e INABILITADA a empresa J.V. COELHO CAMPELO-ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legis-
lação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20220001 de interesse da 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA COMPLEMENTAÇÃO 
DA PASSARELA JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
HABILITADAS todas as LICITANTES: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, GAID CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VIP 
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20220008 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA 
CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADAS as EMPRESAS: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA e PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e HABILITADAS 
as LICITANTES: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSÓRCIO FEITOSA/BORGES CARNEIRO ( CONS-
TRUTORA FEITOSA EIRELI – CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA e LAGOTELA EIRELI EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20220009 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇA E MIRANTE EM MORRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADAS as EMPRESAS: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI 
e HABILITADAS as LICITANTES: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, C & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSÓRCIO FEITOSA/LC (CONSTRUTORA 
FEITOSA EIRELI / LC ENGENHARIA EIRELI), CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, DIFERENCIAL SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GAID CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 
LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES – EPP, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALES ENGENHARIA LTDA, SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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