DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 11/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 04 dias do mês de março de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº11/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito
horas do dia quatro de março de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº.01383060/2022 – Aditivo de valor ao
contrato nº230/2021 – Objeto: Instalação elétrica (ramal aéreo) da iluminação pública da CE-025; Processo nº.12030269/2021 – Aditivo de valor ao contrato
nº120/2021 – Objeto: Manutenção no Quartel da 1º CIPM/ 3º CRPM do Quartel de Polícia Militar, no município de Itaitinga-CE. Aditivo de vigência e/
ou execução - Contrato: 00940070/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº133/2021 – Objeto: Requalificação do Distrito de Arajara, no município de
Barbalha–CE; Processo nº.01812050/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº057/2017 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE–060, no trecho: Contorno
de Juazeiro do Norte - Entr. CE-292 (acesso a Crato) – Entr. CE–060 (acesso Barbalha). Celebração de Convênio: Processo nº.05760753/2021 – Prefeitura
de Miraíma – Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento nas vias urbanas, no município de Miraíma–CE Processo nº.06676772/2021 – Prefeitura
de Cariús – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Cariús-CE; Processo nº.11301900/2021 – Prefeitura de Novo Oriente – Objeto: Cons-
trução de passagem molhada na localidade de Umbuzeiro, no município de Novo Oriente–CE; Processo nº.08985047/2021 – Prefeitura de Miraíma – Objeto:
Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento, no município de Miraíma–CE; Processo nº.01632882/2021 – Prefeitura de Cariús – Objeto: Reforma de uma
Praça Pública existente na confluência das ruas Américo Costa Neto e São Vicente – Bairro São Vicente – Sede, no município de Cariús–CE. Aditivo de
vigência e/ou execução - Convênio: Processo nº.01324632/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº011/2022 – Governo Municipal de Quixeramobim-CE
– Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no município de Quixeramobim–CE, situado na rua Carlos Alberto Correia Lima, ligando até a CE-155. Garantia
Quinquenal: Processo nº.11916980/2021 – Garantia Quinquenal ao contrato nº.033/2014 – Objeto: Construção do Posto de Fiscalização da PRE, no município
de Tamboril -CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro e Superintendente de Edificações, Celso
Lelis, apresentou o andamento das obras de reforma da Praça do Teatro de Guaramiranga-CE e construção do Hospital Universitário do Ceará. A Praça do
Teatro Rachel de Queiroz, conhecido ponto turístico de Guaramiranga por receber grandes eventos culturais da região do Maciço de Baturité, está com a
reforma próxima da conclusão. A execução da obra passa dos 90%, conforme medição da Superintendência de Obras Públicas (SOP). O conselheiro informou
que já foram concluídos os serviços de drenagem, reforma dos banheiros, construção dos quiosques, instalação de jardineiras e meio-fio. Agora restam ser
finalizados apenas os serviços de pavimentação da rua no entorno da praça, instalação de postes e luminárias, instalação do piso da praça e instalação de
policarbonato dos caramanchões para a obra ser concluída, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2022. Já a execução da obra do Hospital
Universitário do Ceará (HUC) se desenvolve em um bom ritmo e está com 42% de apronto. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa,
o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 12/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 07 dias do mês de março de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº12/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia sete de março de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP,
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº.12082404/2021 – Prefeitura de Guaraciaba do Norte –
Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas, no município de Guaraciaba do Norte-CE; Processo nº.00042170/2022 – Prefeitura de Horizonte
– Objeto: Projeto de construção de quatro Areninhas, em Horizonte-CE; Processo nº.08255073/2021 – Prefeitura de Uruoca – Objeto: Construção de uma
Praça na localidade de Bliza e Reforma da Praça Antônio Alves da Silva, no Bairro Roberto Dourado, no município de Uruoca-CE. Aditivo de vigência e/ou
execução - Contrato: Processo nº.01310801/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.133/2020 – Objeto: Conclusão da construção do ginásio poliesportivo
no município de Icapuí-CE. Aditivo de Valor - Contrato: Processo nº.01363506/2022 – Aditivo de valor ao contrato nº.021/2021 – Objeto: Execução dos
serviços de revestimentos com concreto betuminoso usinado a quente – BUQ em rodovias estaduais sob jurisdição do distrito operacional de Maranguape.
Aditivo de serviço (replanilhamento) - Contrato: Processo nº.00624837/2022 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº168/2021 – Objeto: Manu-
tenções no prédio da base da coordenadoria integrada de operações aéreas – CIOPAER, no município de Quixadá-CE. Reconhecimento Dívida: Processo
nº.11266315/2021 – Reconhecimento de dívida referente a 10ª medição parcial ao Contrato Nº.009/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-187, trecho:
Contorno de Ibiapina; Processo nº.11604695/2021 – Reconhecimento de dívida referente a 11ª medição parcial ao Contrato Nº.009/2021 – Objeto: Pavimen-
tação da rodovia CE-187, trecho: Contorno de Ibiapina; Processo nº.11605322/2021 – Reconhecimento de dívida referente a 12ª medição parcial ao Contrato
Nº.009/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-187, trecho: Contorno de Ibiapina; Processo nº.09691608/2021 – Reconhecimento de dívida referente a
9ª medição parcial ao Contrato Nº.050/2020 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 173, trecho: Entr. BR 222 (Irauçuba) p/Juá Processo nº.11267273/2021
– Reconhecimento de dívida referente a 11ª medição parcial ao Contrato Nº.050/2020 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 173, trecho: Entr. BR 222
(Irauçuba) p/Juá; Processo nº.01330268/2022 – Reconhecimento de dívida referente ao mês de dezembro/2021 do Contrato Nº.009/2021 – Objeto: Unidade
consumidora nº44862953, Aeroporto de São Benedito Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade,
aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e
Superintendente da SOP, Quintino Vieira, comunicou aos conselheiros que nessa semana serão entregues as obras de construção da Casa da Mulher Cearense
de Juazeiro do Norte-CE, Escolas Profissionalizantes de Jijoca de Jericoacoara-CE e Limoeiro do Norte-CE e o Complexo Mais Infância de Barbalha-CE.
Teceu um breve comentário sobre as referidas obras e solicitou que os diretores da área técnica do órgão estivessem de prontidão para qualquer eventualidade.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza/CE,
CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº2005002108641-SSP-CE, inscrito
no CPF/MF sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e §2º, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo
Administrativo nº12030269/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº120/2021, cujo objeto consiste na execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva no QUARTEL DA 1ª CIPM / 3º CRPM, no Município de Tianguá-CE. 1.2. O contrato em alusão sofrerá
uma supressão de R$ 2.347,64 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que representa 0,14% (zero vírgula quatorze por
cento), passando o atual valor do contrato de R$ 1.735.290,15 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa reais e quinze centavos) para
R$1.732.942,51 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.347,64
(dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA. CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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