DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02017954/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, Município Amontada/CE,neste ato representada 
pelo Diretor, Sr. André Carlos Bezerra; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo 
com o processo nº 01782157/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Itens: ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE 
COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO 
COM TAMPA, RÓTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS 
FÍSICO-QUÍMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, No DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 
20.0 LITRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 13 de março de 2022 até 10 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos Bezerra , CONTRATADA-Raimundo Oscar Teixeira 
Forte. TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01677535/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90,Município 
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J A 
ROCHA & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliano Almeida Rocha; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/20115 
publicado no DOE de 29/10/2021 e de acordo com o processo nº 07671090/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução 
do contrato, que tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da EEEP PAULO VI, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir 
de 26/02/2022 até 27/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/02/2022 até 27/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu, CONTRATADA-Juliano Almeida Rocha. 
TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00567930/2022
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-06,Município 
de Fortaleza-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME,inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR 
SALES DE MACÊDO; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 01375936/2021 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, PRORROGAR O 
PRAZO DE VINGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA 
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NA COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, 
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS ESUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO 
da Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2022 até 28 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de Fevereiro 
de 2022 até 02 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Sérgio Lima de Albuquerque, CONTRATADA-JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO. 
TESTEMUNHAS 01- ROGER CAMPELO DANTA 02-TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00688797/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.954.514/0298-83, Município de Fortaleza /CE,neste ato representada por seu Diretor KAMILLO 
KAROL RIBEIRO E SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20210001, publicado no DOE de 06 de abril de 2021 e de 
acordo com o processo de nº 022306302021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza 
/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 23 de março de 2022 até 17 de novembro de 
2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 
(duzentos) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2022 até 13 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 26 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA, CONTRATADA-ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-Gláucia Marisa Braga Gonçalves 02-Lídia Raquel da Silva Lima. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01677764/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90,Muni-
cípio FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Kaio Marcio 
Holanda Marques; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo com o processo nº 073397612021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEEP PAULO