DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO
CÉSAR CAMÊLO DA SILVA, CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LARISSE DA
SILVA COSTA 02-MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01988719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a AV. BORGES DE MELO, nº 210,Bairro
AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, Telefone(85)3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,com sede na sede AV Jaime de Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62540-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 12; 14; 15;
16; 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução do objeto deste contrato são de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
suapublicação no Diário Oficial do Ceará.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 65.422,90 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 –11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE
FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2 FRANCISCO WELLIN-
GTON JERONIMO COELHO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01312146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: A. F.
DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME, localizado na Rodovia Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, Nova Olinda – CE, CEP: 63.165-000, inscrita
no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Srª. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite – Edital Nº 2022009 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado apartir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 10
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Rita Barbosa da Silva 2Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01995006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Comu-
nidade Indígena Gameleira, Nº S/N,Zona Rural, Município de Canindé/CE, Telefone(85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( s u a) Diretor ( a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, com sede à Rua Célio Martins, nº
1085, Bairro Imaculada Conceição, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO
DE PARTICIPAÇÃO 20220001da Cotação Eletrônica 2022/04521 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canin-
dé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.398,00 (Dois mil e trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 –5384. DATA DA ASSINATURA: 11 de marçode 2022. SIGNATÁRIOS:
Elinaldo Silva Rocha CONTRATANTE Vicente de Paulo Magalhães Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1JUCIANE ROCHA APRIGIO 2BRENO
ROCHA SANTOS. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01970062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero,
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua Rua José de Sá Barreto Garcia, Nº: 519, Nossa Senhora de Fátima, Município
de Barbalha-CE, CEP:63180-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a): José Roberto Pereira de Morais. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Leinº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/04392 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)dias,contados a partir da Ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 12.980,00 (DOZE
MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS
CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Monique Gomes de França 2 Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza,
15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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