DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA -ME inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE,CEP:
60.040-160, representado neste ato pelo Sr.Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10,13,15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.265,90 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 ELIZABETH AGUIAR DE CARVALHO 2JOÃO FÁBIO F MACIEL. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145316/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Municípiode Crato/Ce, CEP 63.113-140 Telefone (88) 3102.1290, inscrita
no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: COOPAEFARC -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, estabelecida à Avenida Humberto Bezerra, nº 160 – Juazeiro do Norte-CE - CEP: 63.0028-268, inscrita no CNPJ sob
nº20.190.238/0001-34, com endereço à Rua José Ribeiro, 243 A, bairro Parque Recreio, Município de Crato/CE, CEP: 63.118-230 representado neste ato pelo
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20220001 FORO: CRATO(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.2730
1.1.30.00 – 1036. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATANTE
Francisco Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gildeni Mendes Cecílio Elaine 2Cristina Mendes de Sousa. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02586142/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
estabelecida a Avenida L, nº840 Bairro Vila Velha Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32827798 inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 com sede à Rua AV HILDEBRANDO MELO,
nº1627, Bairro JARDIM GUANABARA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,08,09,10,11,12,13,17,18,19,20,21,23,25,26,27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 49.098,40 (Quarenta
e nove mil, noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JESSICA DE ALENCAR MENDES BARROSO
2IRISMAR DA SILVA LIMA. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01672606/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/05556 e Termo de Participação nº 2022/011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,00 (QUATRO
MIL E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN
DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Antonio Lima Filho 2 - Vera
Lucia Teixeira Lemos, Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01972790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,Município de Baturité-Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha botijão
de 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
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