DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00169587/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, - 10ªCREDE
- JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LEANDRO DE PAULA CONTRATADA: GABRIEL
MAIA PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, com sede à Rua Jose Claudio de Melo , Nº 860, Bairro Caatinguinha, Município de Jagua-
ruana- CE, CEP 62.810-000, representado neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.192,50
(treze mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 - 10340. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE
PAULA - CONTRATANTE -GABRIEL MAIA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson
Maia. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083538/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0771-87 - 18ªCREDE
- ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M S ESMERALDO
MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, com sede à Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 22 (todos os itens). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.188,00 (Dezoito mil,
cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO
LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE -MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CECILIA DE
FÁTIMA COSTA ROSAL, 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144090/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0330-58 - 10ªCREDE - ITAIÇABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Regilberto José Silva CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município
de Quixeré / CE, CEP: 62.920-000, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Manutenção e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da EEM
João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 02/2022, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 02/2022 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.407,25 (seis mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ SILVA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01719440/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA - CNPJ/MF 07.954.514/0732
– 70 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: COMER-
CIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001 – 65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 932, Bairro Centro, Município – Crateús – Ce.
Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL em favor da EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento das ordens de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.640,00 (Vinte Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.10000.0 2369. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE -Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Alisson França Feitosa, 02-Ana Iandra Alve de Melo. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431820/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0330-58 - 10ªCREDE - ITAIÇABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Regilberto José Silva CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município
de Quixeré / CE, CEP: 62.920-000, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 04/2022, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 04/2022 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.961,43 (seis mil, novecentos e sessenta e
um reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.3390
3000.10000.0.30.00 - 8633, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ
SILVA - CONTRATANTE -LUZINETE BANDEIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA,
02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar