DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.498,64 (OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 – 5569. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01442988/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU - CNPJ/MF 07.954.514/0813-70 
- 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Andreia Martins de Sousa CONTRATADA: MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Aréa Rural, Iguatu/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a): Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 997,50 (Novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 55095509. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Andreia Martins de Sousa - CONTRATANTE - Maria Eliana Gomes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838659/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a AV. BORGES DE MELO - CNPJ/MF 
07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro 
Benfica, Município de FORTALEZA, CEP 60.867-620, representado neste ato pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 01; 04; 10; 11; 13; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 
25; 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução do objeto deste contrato são de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 108.472,71 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611216/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Município 
de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Zilfranio 
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.889,65 (onze mil oitocentos e 
oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra 
Maria Araújo de Sousa CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2 - SÍLVIA LETÍCIA 
CRUZ ARAÚJO, Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02203006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIODEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
CREDE 1 Pacatuba/CE inscrita no CNPJ07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918429/0001-13, 
representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel de Moura Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos nexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.195,00 (Treze mil, cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel 
de Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO 
GOMES. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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