DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
doEstado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 739,00 (Setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Célio
Alves Ribeiro CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivânia dos Santos 2Alexsandro
Viana Cardoso. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01863134/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-17, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/Ce, Telefone (88)3461
5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora(a)
Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME inscrita no CNPJ sob nº
29.933.669/0001-18, comsede à Rodoviária Santana do Cariri, 214 - Cajueiros, representado neste ato pelo(a)Sra. AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS(CENTRAIS DE AR) da CREDE17, conforme descrição e quantitativos no Termo Referencial, Edital e orçamento de despesas em anexo, e
que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Icó (Ce). VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E., podendo
ser prorrogado, através de termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.966,00 (QUATRO MIL NOVE-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATANTE AURELIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANILDO DE SOUSA
LIMA 2ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da cal, Nº S/N, Distritode Bonito, Município de Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede à Avenida AiltonGomes de
Alencar, nº 4900, Bairro lagoa Seca, Município de Juazeiro do Norte/Ce, representado neste ato pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0002, queintegra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04074 e Termo de
Participação nº 2022/0002 FORO: CANINDE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 113,12 (cento e treze reais e doze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 5460. DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATANTE Henrique Ribeiro Bezerra CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 David Janderson Pinto Silva 2 Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°24/2022 PROC N°08933809/2019 – 09930196/2019 – 10601460/2019 – 11608395/2019 - 09301719/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer
Jurídico n° 882/2022, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-
48, totalizando o valor de R$ 105.910,43 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento da 34ª, 35ª, 36ª, 37ª
e 45ª medição do Contrato nº 94/2015, cujo objeto é a construção de uma Escola Profissionalizante, no Município de Itatira-Ce. Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a
sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 17 de março de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 059, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 00682179/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - CNPJ Nº 07.954.514/0058-60, CREDE 08 - Barreira/CE e a empresa FRAN-
CISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO. Onde se lê: VIPROC: 00682170/2022. Leia-se: VIPROC: 00682179/2022. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 - PRE RESERVA 1156040
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 029/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III -
ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CEZIDIO DE ALBUQUERQUE, Nº 240, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS,
CEP N° 60.823-100, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA BEM COMO PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AMBOS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE
2022 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.440.780,47 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O
PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 14 DE FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, MIELLI XIMENES RIPARDO FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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