DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº064 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245027/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CNPJ/MF 07.954.514/0267-87 - 10ª
CREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA:
RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, situado em Sitio Pedro Gomes, Distrito de Roldão, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP:
62.940-000, inscrito no CPF sob n.º 854.151.463-34, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20220001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE
-RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02-RODRIGO RODRIGUES
DANTAS. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00936618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139 A, nº10, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Neli de Oliveira Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape II, Município de Maranguape/
CE,CEP: 61.994-080, representado neste ato pelo(a)Sr.Francisco Alessandro Alexandre pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item:03, 06, 07, 08, 11, 14,16, 20e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.672,07 (dezenove mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Francisco Alessandro
Alexandre pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318,Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631 2566,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa
Terezinha, 51, Bairro Centro, Município Parambu – CE, CEP: 63.680-000, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02958
e Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,50 (sete mil e quinhentos e sessenta
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE Maria de
Fátima Marques de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Roberta Rodrigues Teixeira 2Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919187/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabelecida
a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: N F
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440/0001-72 representada neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Alessandro Alexandre
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 57.463,00 (Cinquenta
e sete mil e quatrocentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira
CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2VERA
LUCIA ALVES SILVA. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01544608/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ-07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: M R G DE ARAUJO - LTDA,
inscrita noCNPJ sob Nº: 19.455.654/0001-38 , com sede à Rua Presmilau Camerino 131-E, Coqueiro, Itapipoca-CE, CEP: 60508-060, representado neste ato
pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - MATERIALDE
COPA E COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0003, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/04752 e Termo de Participação Nº: 2022/0003 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
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