DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA 171/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01272209/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA HELENA DOS SANTOS MAIA, que exerceu a função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 10155517, folha nº 2500, ocorrido em 02 de dezembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Mondubim – Registros Civil de Pessoas Naturais - Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de janeiro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 172/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00785210/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE HUGO BARROSO DE ARRUDA, que exerceu a função/cargo de FARMACÊUTICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 08401411, folha nº 2500, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont – Registros Civil da 4ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de dezembro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº173/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11266145/2021 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora GECÉLIA FERREIRA 
DOS SANTOS, matricula nº 009736-1-0, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo 
Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário 
de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar GECÉLIA FERREIRA BARROS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório Marrocos/Juazeiro do Norte/Ce, em 16 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº174/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 10284034/2021 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora ADILIA TEODOSIO 
BARBOSA DO NASCIMENTO, matricula nº 004597-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com 
o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição 
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ADILIA TEODOSIO BARBOSA, conforme Averbação de 
Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil-Pedrinhas/Icó/Ce, em 22 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº175/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos n.ºs 
10765199/2021 e 10765237/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA 
RAMALHO ARAUJO, matrículas nºs 401652-1-5(afastada para aposentadoria) e 002150-1-5(aposentada), que exerce as funções de Terapeuta Ocupacional 
(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RITA DE 
CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, conforme Averbação de Divórcio Litigioso, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º 
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de julho de 2021. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº176/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 10906345/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EVANGELINA MARIA DE LIMA POMPEU, matrícula nº 400743-1-7, que 
exerce a função de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar EVANGELINA MARIA POMPEU ROBERTO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 179/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere 
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 08754355/2021, 
RESOLVE DECLARAR, nos termos dos arts.80, inciso VII, 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e 106 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSE PEREIRA FILHO, ocupante do cargo/função de Motorista, referência 21, matrícula nº 
404541-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional na 3ª ADS / Maracanaú, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) 
meses, referente ao 1º quinquênio 26/07/1990 a 25/07/1995 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº180/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de abril/ 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
  Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA