DOE 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº064  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: C R S EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de suprir o Centro de 
nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 114.534,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.
10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Raphael Lima;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de suprir o Centro de nutrição e Dietética, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 49.021,97 (quarenta e nove mil, vinte e um reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.
03.339030.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Beatriz Maria Pereira de Sousa;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
a fim de suprir o Centro de nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 394.764,66 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e 
sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022; 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo E Fabrício Mattos Façanha;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de suprir o Centro de nutrição e Dietética, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 76.374,00 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo E Danilo Vieira Pinheiro;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 24 / 2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 16.500,00; PROCESSO Nº: 11590058/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE NOBREAKS, MARCA: MGL POWER, a fim de atender as necessidades do HIAS/
SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; JUSTIFICATIVA: Em virtude da proximidade do encerramento do contrato de número 2068/2016, e o mesmo 
possuir natureza contínua, e trata-se de locação de equipamentos de informática, não podendo se estender por mais de 48 meses conforme Lei 8.666/93 Art. 
57, IV, portanto essencial para o funcionamento dos sistemas informatizados deste hospital, pois são equipamentos de proteção e alimentação de energia para 
o DATA CENTER (local onde estão concentrados os sistemas computacionais de uma empresa ou organização, como um sistema de telecomunicações ou um 
sistema de armazenamento de dados, além do fornecimento de energia para a instalação) deste hospital, e a falta destes ocasionará indisponibilidade dos serviços 
informatizados desta unidade, causando impactos violentos em todas as áreas operacionais (Emergência, Farmácia, Ambulatório, Almoxarifado, Central de 
materiais médicos e hospitalar, Internação, Clínicas e Centro Cirúrgico), haja vista que todo este hospital é informatizado e tem como ferramentas principais 
os sistemas informatizados, que auxiliam no atendimento de mais de 500 pacientes por dia. A indisponibilidade destes equipamentos, também interrompe a 
conectividade de dados e internet, em outras unidades do Governo do Estado, pois o HIAS é parte integrante do enlace de rede do Cinturão Digital do Ceará, 
e o desligamento deste data center indisponibilizará sistemas vitais que trafegam por meio desta rede, em outras unidades conectadas através do Cinturão 
Digital. Devido a detença na execução do pregão eletrônico solicitado através do processo de número 06115177/2021, solicitamos em caráter emergencial, 
dispensa de licitação na contratação de serviço de locação de 120 nobreaks de 650VA para atender os computadores de nossa área assistencial hospitalar e 
02 nobreaks de 6Kva com 02 bancos de baterias que sustente o data center deste hospital por 1 horas, mesmo objeto do contrato anterior, por um período de 
06 meses, tempo hábil para que discorra o pregão referente ao processo supracitado, cujo objeto é Serviço de Locação de Nobreaks, que fora dimensionado 
para atender a demanda atual deste hospital; VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9158 – 
24200204.10.126.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações 
CONTRATADA: EMPRESA PÓS DADOS COMÉRCIO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP DISPENSA: 09/03/2022 - Euzenir 
Pires Moura Maia RATIFICAÇÃO: 09/03/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211448
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211448 - SESA, Processo VIPROC 
Nº01034209/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20211448 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: